15.dez.2025
15.dez.2025
TRT-1: Servidor investigado por desvios atribuía fortuna a apostas, diz corregedor
Fala ocorreu em sessão do Órgão Especial que discutiu abertura de PAD.
15.dez.2025
TRT-15 mantém justa causa de trabalhador que agrediu médico da empresa
O caso destaca a importância da conduta adequada no ambiente de trabalho e as consequências de atos de violência.
15.dez.2025
Gilmar tranca ação penal contra ex-dirigente do COB por suposta compra de votos
Ministro aplicou o princípio da taxatividade para afastar equiparação a funcionário público em caso de suposta compra de votos para escolha do Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.
15.dez.2025
Veja como lei do abandono afetivo consolida entendimento dos tribunais
Mudança legal reconhece abandono afetivo como ilícito civil.
15.dez.2025
Estado e município devem realizar cirurgia de implante de prótese peniana
Paciente relatou sofrer disfunção erétil severa há cerca de cinco anos, período em que buscou atendimento na rede pública sem obter tratamento eficaz.
15.dez.2025
Advogado destaca riscos e proteção da voz em jogos que usam IA
O novo jogo 'Mimesis' utiliza a voz do usuário em tempo real, mas mecânica pode esclarecer dúvidas sobre segurança e transparência no tratamento de dados.
15.dez.2025
Barcellos Tucunduva promove debate sobre ativos virtuais no Brasil
O evento, promovido no dia 12/12, abordou sobre regulamentação de criptoativos e próximos passos do setor.
15.dez.2025
Justino de Oliveira Advogados participa de Masterclass em Saneamento
Evento reuniu especialistas para debater tendências, desafios regulatórios e soluções práticas para a universalização do saneamento no Brasil.
15.dez.2025
