19.mar.2026
19.mar.2026
Após pedido da OAB, STJ passa a adotar termo "advogada" em crachás
Mudança atende pedido da OAB e reforça reconhecimento da identidade profissional feminina.
19.mar.2026
Justiça proíbe influenciador de produzir conteúdos envolvendo menor
Pais da criança relataram que publicações do influenciador tinham caráter difamatório contra a família e a menor.
19.mar.2026
"O drama de todo juiz", diz Dino de autocontenção versus ativismo
Para ministro, extremos entre ativismo e autocontenção comprometem a função judicial.
19.mar.2026
Para Gilmar, 8/1 ocorreu porque manifestações em quartéis foram toleradas
Durante homenagem a Moraes pelos 9 anos na Corte, decano afirmou que acampamentos em quartéis não são compatíveis com a Constituição e contribuíram para os atos golpistas de 8 de janeiro.
19.mar.2026
"Sem STF fica muito pior", diz Dino sobre críticas à existência da Corte
Para ministro, Supremo é essencial para proteção dos direitos dos cidadãos.
19.mar.2026
STM mantém condenação de sargento da Marinha por perseguição a colega
As condutas incluíam envio insistente de mensagens, ligações telefônicas e abordagens presenciais, no ambiente de trabalho e em locais públicos, causando abalo psicológico à vítima.
19.mar.2026
"Virtude intimorata": Ministros homenageiam Moraes por 9 anos no STF
Pares destacaram atuação de Moraes na defesa da democracia, das instituições e dos direitos fundamentais.
19.mar.2026
STF envia ações da "moratória da soja" ao núcleo de solução consensual
Corte suspendeu julgamento e abriu prazo de 90 dias para acordo entre as partes.
19.mar.2026
