4.jul.2025
4.jul.2025
Juiz diz que não foi promovido por briga no futebol com desembargador
Magistrado afirma ter sido enforcado por desembargador durante pelada na associação da classe.
4.jul.2025
Letramento digital é peça-chave para uso da IA, alerta Laura Porto
Especialista destacou riscos da desinformação jurídica gerada por inteligências artificiais generativas e defendeu instrução digital como medida preventiva.
4.jul.2025
Marilda Silveira propõe processos estruturais contra ciclos de poder
A advogada e professora do IDP aponta limites das funções clássicas dos Três Poderes e propõe modelo de decisão judicial dialógica para romper ciclo de exclusão política.
4.jul.2025
Gilmar marca audiência pública em setembro para discutir pejotização
Objetivo é estabelecer parâmetros para contratação de autônomos e prestadores de serviço sem vínculo formal.
4.jul.2025
Homem indenizará ex por cortar luz e trocar fechadura de casa
Decisão do TJ/SC destacou perspectiva de gênero e condenou manobra de vitimização do agressor (estratégia Darvo).
4.jul.2025
"Nunca mais você verá seu filho": Homem é condenado por ameaçar ex
TJ/MT rejeitou pedido de absolvição e reconheceu provas harmônicas entre testemunhas e vítima.
4.jul.2025
Confira destaques das palestras do último dia do XIII Fórum de Lisboa
Terceiro dia do evento reúne autoridades e juristas para discutir soberania digital, segurança pública e desafios institucionais.
4.jul.2025
STJ: Indenização por contrato encerrado vale para pessoa jurídica
A 3ª turma decidiu que a indenização prevista no artigo 603 do CC é aplicável a contratos de prestação de serviço entre pessoas jurídicas, mesmo em casos de rescisão unilateral e imotivada.
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