16.dez.2025
16.dez.2025
Prêmio "Best Sisters in Law" celebra excelência das advogadas negras
Iniciativa da rede Black Sisters in Law reconhece lideranças femininas negras brasileiras em 16 categorias do Direito e amplia espaço para novas indicações.
16.dez.2025
STJ afasta recuperação judicial de associações médicas sem fins lucrativos
Para 4ª turma, a exclusão do instrumento não inviabiliza a reorganização financeira das entidades.
16.dez.2025
STF retoma julgamento do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado
Relator Alexandre de Moraes votou para condenar cinco dos acusados.
16.dez.2025
Moraes solicita extradição de Alexandre Ramagem aos EUA
Ramagem, que se encontra em Miami, fugiu do Brasil após ser condenado na ação da trama golpista.
16.dez.2025
Câmara aprova texto-base do segundo projeto da reforma tributária
Votação da proposta prosseguirá na tarde desta terça-feira, 16.
16.dez.2025
Caso Banco Master: Toffoli autoriza diligências da PF em investigação
Polícia Federal terá 30 dias para realizar depoimentos e requisitar informações.
16.dez.2025
Para STF, pena de disponibilidade a magistrados é constitucional
Por unanimidade, Corte manteve regras da Loman sobre disponibilidade de magistrados, rejeitando pedido de interpretação para individualização da pena.
16.dez.2025
PF prende desembargador por suposto vazamento de informações ao Comando Vermelho
A investigação alcançou Macário Judice Neto, relator do processo envolvendo o ex-deputado TH Joias no TRF-2.
16.dez.2025
