14.out.2025
14.out.2025
Moraes "palmeirense"? Advogado exemplifica ao abordar desinformação no STF
Advogado usou o time do ministro para explicar ponto de vista sobre fake news.
14.out.2025
Empregada exposta constantemente a metanol sem proteção terá adicional
A sentença destaca a falta de proteção adequada e a habitualidade da exposição ao agente químico.
14.out.2025
Microssistema de seguros privados é abordado em seminário jurídico
Novo microssistema de seguros promete mais transparência, segurança jurídica e equilíbrio entre as partes. "8º Seminário Jurídico de Seguros" foi realizado em Brasília, dia 9/10.
14.out.2025
CNJ abre PAD contra desembargador que disse: "mulheres é que assediam"
Conselho instaurou processo disciplinar e manteve afastamento de desembargador acusado de condutas incompatíveis com a função judicial.
14.out.2025
Buril, Tavares & Holanda Advogados lança série de workshops
Eventos abordam questões sobre planejamento patrimonial e sucessório diante dos novos impactos da reforma tributária.
14.out.2025
STJ: Comprador já registrado deve pagar condomínio mesmo sem chaves
Colegiado reafirmou a natureza propter rem da obrigação, permitindo ao condomínio cobrar dívidas por meio de execução de título extrajudicial.
14.out.2025
TJ/SP garante licença a mulher que deu à luz antes de assumir cargo temporário
Relator destacou que a licença é um Direito Constitucional e que a convocação não deve limitar essa proteção.
14.out.2025
Azul é condenada após passageiro deficiente ficar 48h retido em aeroporto
O atraso foi causado por uma "manutenção não programada" na aeronave.
14.out.2025
