16.dez.2025CFGS Advogados cresce em 2025 e reforça time de arbitragem da bancaO escritório anuncia Pedro de Moura Albuquerque de Oliveira como novo sócio e Larissa Oliveira Silva e Maúra C. Guerra Polidoro como novas advogadas.
16.dez.2025Mattos Filho atua na aquisição das operações da Equinox Gold no BrasilA operação de US$ 1,015 bilhão inclui minas Aurizona, RDM e Complexo Bahia, com pagamento à vista de US$ 900 milhões e contingente de até US$ 115 milhões, com fechamento previsto para 2026.
16.dez.2025Bhering Cabral Advogados anuncia novo escritório no LeblonO novo endereço fortalece o empenho da banca com a produtividade, o serviço individualizado e a expansão sustentável de suas atividades.
16.dez.2025TST afasta penhora de veículo vendido antes de restrição judicialPara a 4ª turma, como não havia bloqueio judicial registrado no momento da compra nem prova de má-fé, não se pode presumir fraude à execução.
16.dez.2025Há carência em seguro de vida sem assinatura do segurado? STJ julgaPara a relatora, ministra Isabel Gallotti, a manifestação inequívoca de vontade da parte supre a ausência de assinatura do contrato.
16.dez.2025STJ mantém recuperação judicial do Grupo Cândido Mendes3ª turma reafirmou que associações sem fins lucrativos não têm legitimidade para pedir recuperação judicial, mas preservou processo com base no fato consumado.
16.dez.2025STJ reconhece incapacidade financeira de devedor e afasta prisão civil4ª turma seguiu voto do relator, ministro Raul Araújo, segundo o qual o caso não se trata de inadimplemento voluntário e inexcusável.
16.dez.2025"Acidente de trabalho": Moraes atribui voz rouca a jogo do CorinthiansMinistro pediu desculpas aos colegas pela rouquidão durante sessão da 1ª turma do STF.
16.dez.2025Vídeo mostra juiz Federal Eduardo Appio furtando garrafas de champanhe em SCMagistrado foi afastado do cargo e responde a processo administrativo disciplinar no TRF-4 após registros de três ocorrências em supermercado de Blumenau.
16.dez.2025Lula nomeia juízes para TREs de diversos Estados; saiba quem sãoAtos alcançaram tribunais de oito Estados, com indicações para vagas de titulares e substitutos.