14.out.2025Crime da 113 Sul: STJ anula condenação de Francisco Mairlon após 15 anos preso6ª turma reconhece nulidade de condenação baseada apenas em confissões obtidas na fase policial sem confirmação em juízo, sob coação.
14.out.2025Estudo da FGV Direito Rio evidencia riscos de serviços de fotografia não autorizada em locais públicosAtividade é realizada em toda a cidade e deixa a população vulnerável a crimes.
14.out.2025Após acordo, Itaú indenizará mais de mil dispensados por produtividadeO acordo foi aprovado pela categoria e encerra litígios relacionados.
14.out.2025Presidente da OAB/SP organiza livro sobre honorários e prerrogativasObra coletiva reúne análises de especialistas em lançamento marcado para 20/10, em Brasília.
14.out.2025Justiça Federal debate reparação histórica e memória do Cais do ValongoAula magna reunirá juristas para discutir o papel do Judiciário na promoção da equidade racial.
14.out.2025Em 1ª sessão à frente do CNJ, Fachin diz que juízes erram e devem ser responsabilizadosMinistro ressaltou que o fortalecimento das instituições é essencial para o Estado Democrático de Direito, mesmo diante de erros individuais.
14.out.2025Cármen rebate advogado e diz que TSE jamais cogitou voto impressoMinistra rebateu desinformação sobre o voto impresso e defendeu a integridade das urnas eletrônicas durante julgamento de réus por tentativa de golpe de Estado.
14.out.2025Brasília e BH recebem a Regulation Week, da FGV Direito Rio, em 15/10A programação tem como objetivo analisar as novas tendências, desafios e inovações no campo regulatório, promovendo troca de ideias e experiências entre profissionais da área.
14.out.2025Torneio de jiu-jitsu arrecada 40 caixas de leite para criançasEvento patrocinado pelo advogado Bruno Durão reuniu atletas, autoridades e promoveu uma corrente do bem fora dos tatames.
14.out.2025Dino corrige advogado que incluiu Maradona na Copa de 78: "Pode ser processado"Durante sustentação no STF, ministro corrigiu referência feita por causídico em julgamento do Núcleo 4 da trama golpista.