14.out.2025
14.out.2025
Nova legislação do contrato de seguro é tema de livros
Duas obras sobre a lei 15.040/24, que entra em vigor no dia 11/12, serão lançados no MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand, dia 16/10.
14.out.2025
Gonet opina por exclusividade da PGR para impeachment de ministro do STF
Chefe do MPF pediu adequação do rito de impeachment à Constituição de 1988.
14.out.2025
Aula da Esiab sobre ganho operacional no uso da IA pela advocacia abre inscrições para curso
As aulas prometem capacitar os advogados a utilizarem ferramentas tecnológicas a favor de sua rotina profissional.
14.out.2025
STJ permite coexistência das marcas Vitasupraz e Vitaz
3ª turma entendeu que o nome Vitasupraz, da farmacêutica União Química, tem caráter evocativo e pode coexistir com signos semelhantes.
14.out.2025
Crime da 113 Sul: STJ anula condenação de Francisco Mairlon após 15 anos preso
6ª turma reconhece nulidade de condenação baseada apenas em confissões obtidas na fase policial sem confirmação em juízo, sob coação.
14.out.2025
Estudo da FGV Direito Rio evidencia riscos de serviços de fotografia não autorizada em locais públicos
Atividade é realizada em toda a cidade e deixa a população vulnerável a crimes.
14.out.2025
Após acordo, Itaú indenizará mais de mil dispensados por produtividade
O acordo foi aprovado pela categoria e encerra litígios relacionados.
14.out.2025
Presidente da OAB/SP organiza livro sobre honorários e prerrogativas
Obra coletiva reúne análises de especialistas em lançamento marcado para 20/10, em Brasília.
14.out.2025
