5.jul.2025
5.jul.2025
Morre, aos 83 anos, o advogado Brasil Salomão
Em nota oficial, escritório destacou legado de inovação e impacto coletivo deixado pelo jurista, que há quase seis décadas iniciava a história da banca.
5.jul.2025
Estado reintegrará professor exonerado por suposta falta de formação
Decisão reconhece validade de certificado de formação pedagógica como equivalente à licenciatura plena, conforme edital.
5.jul.2025
Má-fé: Aposentada é multada após pedir anulação de empréstimo legítimo
Juíza reconheceu validade de contrato e enviou o caso ao MP para apuração de litigância abusiva.
5.jul.2025
Ajuda de custo pode ser interrompida após retorno do empregado ao país
TRT da 3ª região reconhece natureza temporária da verba paga durante transferência ao exterior, não constituindo direito adquirido.
5.jul.2025
CNJ uniformiza avaliação para concessão de benefício a PcD na Justiça
Novo modelo de avaliação biopsicossocial será obrigatório a partir de março de 2026 e será integrado ao SisPerJud.
5.jul.2025
Partidos pedem ao STF reconhecimento da validade de decreto sobre IOF
Ação conjunta busca garantir eficácia de norma que sustou aumentos promovidos por decretos presidenciais.
5.jul.2025
Caso Marielle: Moraes nega transferir Rivaldo Barbosa para presídio no RJ
Pedido de transferência ao Rio foi rejeitado pelo ministro com base em parecer da PGR
5.jul.2025
Nova lei exclui atenuantes por idade em casos de violência sexual
Alterações no Código Penal visam reforçar a proteção das vítimas e combater a impunidade.
5.jul.2025
