3.jul.2025
3.jul.2025
Rafa Kalimann pagará multa de R$ 190 mil à BRF por divulgar concorrente
TJ/SP entendeu que quebra de exclusividade afetou campanha publicitária.
3.jul.2025
Disputa por filho de Marília Mendonça reabre debate sobre interesse da criança
Especialista explica diretriz do ECA que deve considerar o melhor interesse da criança.
3.jul.2025
Gilmar Mendes diz achar graça do apelido "Gilmarpalooza"
Ministro comentou com bom humor a alcunha durante a XIII edição.
3.jul.2025
Plano Collor I: STF exige adesão a acordo para expurgos inflacionários
Decisão tem efeito vinculante e condiciona pagamento à adesão a pacto coletivo homologado na ADPF 165.
3.jul.2025
Judicialização do IOF reflete falha em articulação política, diz Gilmar
Decano do STF diz que Corte não buca protagonismo, e só atua porque é provocada diante do impasse político.
3.jul.2025
TRT-6 valida demissão de empregada por divulgar produtos de concorrente
Decisão considerou que a conduta da trabalhadora violou dever de lealdade e gerou perda de confiança por parte da empregadora.
3.jul.2025
Bichara Advogados assessora Grupo Ferragens Negrão
A assessoria sucedeu a 1ª emissão de Notas Comerciais da Plastilit.
3.jul.2025
TJ/SP declara abusiva taxa de antecipação cobrada pela Sodexo
Por não fazer parte do Sistema Financeiro Nacional, administradora de benefícios não pode cobrar juros como instituições financeiras, sendo aplicada a lei da usura.
3.jul.2025
