13.out.2025
13.out.2025
OAB reage a erro jurídico exibido em cena de novela
Lorena Pontes, sócia do Bruno Durão Advocacia, alerta sobre os direitos do cidadão após cena de "Vale Tudo" mostrar suspeitos do caso Odete Roitman prestando depoimento sem defesa.
13.out.2025
Cliente é condenado à detenção por difamar advogada em grupo de WhatsApp
Juiz reconheceu que mensagens enviadas em grupo e reproduzidas em redes sociais ofenderam a honra profissional da advogada e configuraram calúnia e difamação.
13.out.2025
Gilberto Gil processa padre por intolerância religiosa contra Preta
Em homilia divulgada na internet, o sacerdote associou religiões afro-brasileiras a "forças ocultas" e debochou da fé da família ao insinuar que os orixás não teriam ressuscitado a cantora.
13.out.2025
Lula levou, em média, 24 dias para indicar ministros ao STF
Veja gráfico com os prazos entre vacâncias e indicações já feitas pelo presidente.
13.out.2025
TJ/SC: Agência indenizará clientes por cruzeiro internacional frustrado
Navio teve três paradas internacionais canceladas e chegou a ser retido no porto de Barcelona pela presença de imigrantes bolivianos sem documentação regular.
13.out.2025
STJ: Paraná deve apresentar plano de cumprimento de penas em regime aberto
Decisão reconheceu falha estrutural e determinou que o Estado elabore plano para viabilizar o regime aberto, prevendo, se necessário, a construção de uma casa do albergado em Rolândia.
13.out.2025
TST: Justiça do Trabalho deve julgar cobrança de honorários a sindicalizados
3ª turma decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar ação do MPT contra sindicato de Florianópolis, que cobrava honorários advocatícios de associados.
13.out.2025
OAB/RJ vai ao Senado contra projetos que podem elevar taxação da advocacia para mais de 40%
Impostos para sociedades de advogados já haviam dobrado com a reforma tributária.
13.out.2025
