3.jul.2025STJ reduz acervo em todas as seções e turmas no 1º semestre de 2025Colegiados especializados em Direito Penal, Público e Privado julgaram mais processos do que os recebidos.
3.jul.2025STF: Empresas de telecomunicações não precisam compartilhar torresPor maioria, plenário não confirmou decisão liminar do ministro Flávio Dino.
3.jul.2025Escritório cria clube do livro para desenvolvimento da liderançaProjeto "Literatura em Pauta" oferece a troca de experiências e aprendizados em liderança, desenvolvimento pessoal e profissional.
3.jul.2025Viúva de Gal Costa indenizará por não transferir contas de imóvel vendidoMagistrado considerou comprovado o prejuízo e o abalo à nova proprietária.
3.jul.2025Booking indenizará empresa por ataque hacker que gerou 571 reservas falsasJuiz reconheceu falha na segurança do site e determinou apuração dos danos materiais com base na média de faturamento dos últimos cinco anos.
3.jul.2025Caso Mariana: TRF-6 rejeita denúncia contra ex-conselheiros da SamarcoA decisão foi fundamentada na ausência de justa causa para a instauração da ação penal.
3.jul.2025Central de Apoio Jurídico e Psicológico do iFood completa dois anosIniciativa criada em parceria com a Black Sisters in Law, oferece suporte jurídico e psicológico gratuito para entregadores da plataforma.
3.jul.2025TJ/TO anula multa do Procon por ausência de notificação válidaA decisão teve como base a ausência de notificação válida para a audiência de conciliação.
3.jul.2025Lançamento de obra de Andréa Vaz reúne autoridades em Curitiba"Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo - Liberdade Objetiva e Subjetiva no Contexto da Autonomia das Organizações Sindicais" reúne convidados e emociona com reflexões sobre o papel dos sindicatos.
3.jul.2025Seguradora pagará R$ 1,5 mi por fraudes em seguros de vida de idososTJ/SP reconheceu prática predatória contra grupo hipervulnerável e manteve condenação por danos morais coletivos.