3.jul.2025Demitida por usar senha da chefe para comprar leite será indenizadaTST entendeu que punição foi desproporcional, já que uso da senha era prática tolerada na empresa.
3.jul.2025Veja destaques da programação do segundo dia do XIII Fórum de LisboaEvento reúne autoridades e especialistas para debater Direito, democracia e sustentabilidade na Era Inteligente.
3.jul.2025União indenizará população LGBTI+ em R$ 200 mil por declarações de Milton RibeiroConforme o relator, a entrevista, em virtude do cargo ocupado pelo entrevistado, causou prejuízo aos direitos da população LGBTI+, justificando a condenação da União.
2.jul.2025Prédio da OAB/RJ é fechado após ameaça de atentado "extremista"Atividades desta quinta-feira, 3, foram suspensas.
2.jul.2025Lenio Streck critica inércia do MP diante de ameaças golpistasJurista fez referência ao modelo alemão de "democracia defensiva" e afirmou que o MP falhou ao não reagir a ataques às instituições.
2.jul.2025Big Techs não devem se tornar "senhoras feudais", alerta Marcus ViníciusEx-presidente da OAB alertou sobre a influência das plataformas na formação da opinião pública.
2.jul.2025"Nada de oculto", diz Barroso de teses firmadas nos bastidoresMinistro justificou reuniões internas para formular teses que representem a vontade da Corte.
2.jul.2025Para Barroso, STF fez a melhor regulação das redes sociais do mundoPresidente do Supremo também criticou polarização e disse que redes sociais agradecerão a Corte no futuro.
2.jul.2025Edilene Lôbo defende representatividade: "democracia para quem?"Durante entrevista, ministra do TSE defendeu a ideia de democracia combativa, com inclusão e visibilidade para grupos historicamente minorizados.
2.jul.2025Para Laura Schertel, IA no Judiciário não pode afetar acesso à JustiçaProfessora ressaltou que sistemas automatizados precisam respeitar a realidade normativa brasileira.