2.jul.2025
2.jul.2025
Luna Barroso: Dados não são neutros, algoritmos refletem subjetividades
Segundo a advogada, variáveis, exemplos e padrões são definidos por critérios subjetivos.
2.jul.2025
Reforma tributária impõe novos desafios operacionais às empresas
Painel na Filasa debate impacto além do jurídico; "Stress test" tributário passa a ser ferramenta essencial para negócios em ambientes de transição fiscal.
2.jul.2025
P. Diddy é absolvido de tráfico sexual e condenado por crimes menores
Júri considerou rapper culpado por incentivar prostituição, mas negou tráfico.
2.jul.2025
"Respeito à Justiça": Gonet elogia condução dos processos sobre 8 de janeiro
O PGR destacou a atuação civilizada das partes e reforçou confiança no andamento das ações penais no STF.
2.jul.2025
Judiciário tem o papel de garantir direitos de gênero, diz Cueva
Ministro do STJ destacou avanço judicial diante da resistência dos parlamentos em adaptar leis às mudanças sociais.
2.jul.2025
OAB/SP se manifesta sobre a lei do cadastro de condenados por estupro
Entidade aponta inconstitucionalidade formal e material, desconformidade com o regime jurídico nacional e internacional de proteção de dados e comprovada ineficácia como política pública de segurança.
2.jul.2025
Município indenizará por rotas ampliadas de transporte escolar não pagas
Sentença determinou o pagamento pelos serviços prestados mesmo sem aditivo contratual, com base na boa-fé e na vedação ao enriquecimento ilícito.
2.jul.2025
STJ mantém pena de homem que furtou chocolate por não "saciar" fome
Para 5ª turma, produto não justificava situação de urgência extrema.
2.jul.2025
