18.mar.2026
18.mar.2026
Congresso do IAT 2026 debate futuro da tributação em Trancoso
Evento reúne especialistas para discutir reforma tributária, inovação, jurisprudência e os desafios do sistema fiscal brasileiro contemporâneo.
18.mar.2026
STJ dá guarda de menores abusadas à tia e afasta acolhimento institucional
4ª turma priorizou família extensa e aplicou princípio do melhor interesse das adolescentes.
18.mar.2026
Vigilante ameaçado de demissão por se recusar a atuar em fumódromo será indenizado
Trabalhador, que não fumava, alegou sentir enjoo, tontura e dificuldade para respirar ao permanecer no ambiente.
18.mar.2026
Machado Meyer assessora primeira oferta de valores mobiliários na CVM
A operação marca o acesso de PMEs ao mercado de capitais.
18.mar.2026
CNJ abre processo contra desembargadora por brigas políticas no WhatsApp
Colegiado entendeu que manifestações atribuídas à magistrada exigem apuração formal disciplinar.
18.mar.2026
Juíza valida penhora de aposentadoria para quitar dívida de honorários
Magistrada fixou desconto de 12% e destacou possibilidade excepcional de relativização.
18.mar.2026
Empresa indenizará por restringir uso de banheiro com cadeado e registro
TRT da 12ª região entendeu que rotina imposta pela empresa violou a dignidade e a privacidade do trabalhador.
18.mar.2026
Candidato com nanismo deve ter teste físico adaptado, decide Moraes
Ministro concluiu que FGV desrespeitou entendimento do STF sobre o tema, e que não ficou provada indispensabilidade do teste para o exercício do cargo.
18.mar.2026
