15.mai.2020
15.mai.2020
PGR defende divulgação parcial de reunião de Bolsonaro e diz que íntegra pode gerar oportunismo para eleições
Augusto Aras defendeu que devem ser divulgadas apenas as falas do presidente Bolsonaro relacionadas com a investigação.
15.mai.2020
STF mantém validade de jurisprudência do TST sobre questões sindicais
Decisão foi unânime. A ação foi ajuizada pela CONTEE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino.
15.mai.2020
STF: Vista suspende julgamento sobre possibilidade de bloqueio de bens pelo TCU
São analisados três MSs impetrados pela empreiteira OAS e executivos do grupo.
15.mai.2020
STF não conhece de ação sobre planos de benefícios da previdência social
Julgamento foi concluído em plenário virtual. Para os ministros, a ADPF não é o meio mais adequado para questionar o objeto.
15.mai.2020
De guerras a doenças: eleições já foram realizadas em tempos excepcionais
Abraham Lincoln e Franklin D. Roosevelt, nos EUA, Epitácio Pessoa, no Brasil e, mais recentemente, Moon Jae-in, na Coreia do Sul, foram eleitos em períodos nada calmos. Relembre.
15.mai.2020
Webinar - Eleições e pandemia: a perspectiva da gestão pública
Entre os nomes de peso, evento terá participação do ministro Gilmar Mendes.
15.mai.2020
STF: Redução do Bolsa Família no nordeste durante pandemia é retirado do plenário virtual
Ministro Gilmar Mendes pediu destaque.
15.mai.2020
Supremo não conhece de ação sobre suspensão de critérios do TSE para formação de lista tríplice
Ação questiona impedimento de advogados, que têm parentesco com membros de TJ, para indicação a vaga de juiz em TREs.
15.mai.2020
