29.abr.2020
29.abr.2020
É válida sentença arbitral que embasa execução mesmo sem assinatura da exequente na cláusula compromissória
Decisão é da 3ª turma do STJ ao considerar que a pactuação válida de cláusula compromissória possui força vinculante.
29.abr.2020
Demarest Advogados anuncia Luciana Prado como nova sócia
Experiente advogada na área de Seguros e Resseguros passa a integrar a equipe do escritório.
29.abr.2020
TJ/SP suspende multa de R$ 88 milhões aplicada pelo Metrô de São Paulo
Decisão é do desembargador Renato Delbianco, da 2ª Câmara de Direito Público, ao vislumbrar o perigo de dano diante de valor expressivo.
29.abr.2020
Governo inclui novas atividades no rol de serviços essenciais
Decreto 10.329 foi publicado no DOU desta quarta-feira, 29.
29.abr.2020
Livraria em recuperação judicial deve devolver parte de livros em estoque
Ao decidir, magistrado considerou que a pandemia reduziu drasticamente as vendas projetadas.
29.abr.2020
Escritório de advocacia terá desconto de 20% no aluguel durante pandemia
Magistrado de SP considerou que a banca teve prejudicado o atendimento presencial de sua clientela, reduzindo faturamento.
29.abr.2020
TJ/SP suspende prazos de todos os processos administrativos no âmbito da Administração Pública
Decisão se deu em ação que questiona decreto estadual que suspendeu prazos, mas manteve os relacionados a processos disciplinares punitivos e procedimentos sancionatórios.
29.abr.2020
OAB prorroga teletrabalho; prazos voltam em 4 de maio
A determinação foi publicada na resolução 20/20.
29.abr.2020
