8.dez.2025Cliente nega empréstimo e juíza manda suspender desconto em benefícioMagistrado aplicou o CPC, reconheceu risco por verba alimentar e limitou a penalidade a R$ 5 mil.
8.dez.2025Machado Meyer Advogados lidera primeiro leilão de áreas do Pré-SalPregão arrecadou R$ 8,8 bilhões e marcou avanço na estruturação de projetos de E&P.
8.dez.2025Juiz inglês segue STJ e declara prescrição em ação contra a CutraleSentença inglesa confirma que entendimento brasileiro sobre a prescrição deve prevalecer.
8.dez.2025Advogado explica efeitos da decisão do STF sobre contribuição sindicalGustavo Costa aponta o que muda para trabalhadores e sindicatos após a decisão do STF sobre a contribuição assistencial.
8.dez.2025Justiça valida cobrança de tarifa bancária por uso regular de contaO juízo entendeu que os débitos eram regulares porque houve utilização contínua de serviços bancários não abrangidos por isenção.
8.dez.2025OAB/SP quer responsabilização do WhatsApp por perfis de falsos advogadosA iniciativa visa proteger a integridade da profissão e garantir a segurança dos usuários que podem ser enganados.
8.dez.2025Juiz autoriza e réu em ação cível é citado durante audiência trabalhistaAto inusual é um marco na cooperação entre Justiça comum e Justiça do Trabalho.
8.dez.2025ESG transforma compras públicas e fortalece governança no BrasilPalestra realizada por Sóstenes Marchezine, no Global GRC Summit 2025, destaca o papel do iESGo, a integração público-privada e a urgência da padronização ESG para o desenvolvimento econômico sustentável.
8.dez.2025British Airways indenizará família por atraso de 40h em vooDecisão fixa R$ 17,4 mil por danos materiais e R$ 20 mil por danos morais após atraso e perda de conexões.
8.dez.2025Mulher que fraturou tíbia ao cair na saída de farmácia será indenizadaConsumidora caiu na saída do estabelecimento, onde havia buraco e cano exposto na calçada.