8.out.2025
8.out.2025
Podcast da OAB/RJ discute estudo sobre litígios de patentes essenciais
Ordem abre espaço para debates sobre inovação e o papel do Brasil em litígios de patentes essenciais.
8.out.2025
STF: José Eduardo Cardozo pede adiamento de ação dos planos de saúde e Fachin nega
Presidente da Corte negou o pedido ao considerar que a ADC foi proposta após o início do julgamento do recurso.
8.out.2025
STJ julga dano moral presumido em recusa indevida de planos de saúde
Julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Nancy Andrighi.
8.out.2025
STJ discute alcance do CTN em base de cálculo do ITCMD
1ª seção analisa se prerrogativa do Fisco decorre diretamente do CTN ou de previsão específica em lei estadual.
8.out.2025
STJ: Interrogatório de adolescente deve ser o último ato da instrução
3ª seção destacou que o ato é instrumento de autodefesa e deve ocorrer após o adolescente conhecer todas as provas produzidas contra si, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.
8.out.2025
Battaglia & Pedrosa celebra 20 anos de atuação de Paulo Pedrosa
O escritório promoveu evento em São Paulo para homenagear duas décadas de dedicação de seu sócio.
8.out.2025
STJ: Daniela ordena custeio de cirurgia urgente a paciente com tumor
Urgência foi reconhecida mesmo antes da admissibilidade de recurso na Corte, garantindo tratamento a paciente com risco de morte.
8.out.2025
STF: Maioria invalida reajuste por idade em planos de saúde antigos
Julgamento que trata de contratos firmados antes do Estatuto do Idoso deve ser concluído em conjunto com outra ação sobre o tema.
8.out.2025
