28.jun.2025
28.jun.2025
8/1: Moraes vota por condenar réu que se filmou na cadeira de ministro
Ministro propôs pena de 17 anos.
28.jun.2025
TJ/GO anula arresto de milho determinado durante recuperação judicial
Colegiado considerou a natureza concursal do crédito executado, sujeito aos efeitos do "stay period".
28.jun.2025
TJ/GO regulamenta licença a servidores em parentalidade homoafetiva
Norma local cumpre diretriz do CNJ e reconhece diversidade familiar.
28.jun.2025
Idosa e advogada responderão por má-fé em ação de cartão consignado
Decisão considerou a tentativa das partes de induzir o Judiciário a erro.
28.jun.2025
Caso Dandara: Por omissão, CE indenizará mãe de travesti morta em 2017
Juízo apontou demora de uma hora no atendimento policial após chamadas de socorro.
28.jun.2025
TJ/SP mantém condenação de homem que matou colega em briga por rádio
Colegiado considerou legítima a decisão do Júri, que reconheceu crime qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.
28.jun.2025
Juíza vê ilegitimidade e extingue ação de vizinha contra complexo condominial
Decisão considerou que, embora a moradora seja proprietária de um dos residenciais, não possui relação jurídica com os demais condomínios.
28.jun.2025
Moraes manda prender réus que tentaram explodir caminhão em Brasília
Ministro determinou a prisão preventiva dos condenados ligados à tentativa de explosão de caminhão-tanque próximo ao aeroporto de Brasília em 2022.
28.jun.2025
