9.out.2025
9.out.2025
Obra que homenageia ministro Ricardo Lewandowski é lançada em Brasília
O livro coletivo "Estado, Constituição e Justiça" é uma homenagem à vida e à carreira de Lewandowski.
9.out.2025
CNJ consulta população sobre prioridades da Justiça até 2032
Os interessados devem acessar o formulário da consulta pública, disponível no site do CNJ, e conferir cada um dos 13 itens indicados.
9.out.2025
Ação no STF questiona lei que permite pais vetarem aula de diversidade
Entidades afirmam que norma do Maranhão fere princípios constitucionais e compromete o direito à educação inclusiva.
9.out.2025
STF valida leis que ajustam horários de concursos para sabatistas
Norma visa atender a adeptos de religiões que têm o sábado como dia sagrado.
8.out.2025
"Não sei o que é, mas ela tem razão", diz Dino após "queixa" de Cármen
Ministra comentou que o colega estaria "agastado".
8.out.2025
No STF, advogado critica captura de agências por planos de saúde
Em sustentação oral, causídico afirmou que tese da "quebra" das operadoras é argumento ad terrorem.
8.out.2025
Defensor público chama reajuste em planos de "abandono em forma de boleto"
Durante sessão do STF, defensor denunciou o impacto dos reajustes por faixa etária nos planos de saúde.
8.out.2025
STF: Cármen faz trocadilho com os termos "Justiça cega" e "pedido de vista"
Ministra deu razão ao pedido de vista do colega Flávio Dino em caso envolvendo a Ferrogrão.
8.out.2025
