29.jun.2025
29.jun.2025
Consumidor indenizará empresa por falsas acusações no Reclame Aqui
Juíza entendeu que a publicação acusava a empresa, sem provas, de agiotagem e atuação ilegal, ferindo sua honra e reputação no mercado.
29.jun.2025
Plano de saúde pagará honorários sobre obrigação de fazer
Decisão reconhece que obrigação de fazer possui conteúdo econômico e deve integrar base de cálculo de honorários sucumbenciais.
29.jun.2025
Ministro Gilmar propõe redistribuir ação do PSOL sobre IOF a Moraes
Ministro vê risco de decisões contraditórias e sugere que ação seja julgada junto à ADIn movida pelo PL, já sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
29.jun.2025
PSOL questiona no STF decreto legislativo que barrou aumento do IOF
Partido afirma que Congresso usurpou competência exclusiva do Executivo ao sustar decreto presidencial sobre alíquotas do imposto.
29.jun.2025
YouTube deve excluir vídeos que ligavam Gretchen a figuras demoníacas
Google, responsável pela plataforma, também foi condenado e deverá fornecer IPs dos autores do conteúdo.
29.jun.2025
Candidato que desistiu de posse para cuidar da mãe será reclassificado
Juiz reconheceu situação excepcional para autorizar a reclassificação de candidato que desistiu da posse para cuidar da mãe com câncer.
29.jun.2025
Moraes ordena perícia em Daniel Silveira para avaliar urgência cirúrgica
Ministro exigiu laudo oficial em até cinco dias antes de decidir sobre pedido da defesa.
29.jun.2025
Empregado será indenizado por homofobia: "mataria filho gay"
Coordenador de serviços receberá R$ 20 mil por danos morais decorrente da discriminação sofrida por superior hierárquico.
28.jun.2025
