9.dez.2025
9.dez.2025
STJ: É ilegal rescisão de plano "falso coletivo" sem notificar beneficiário
3ª turma reconheceu que operadora não pode rescindir contrato sem notificar beneficiário de boa-fé, mesmo em caso de fraude da estipulante.
9.dez.2025
TJ/SP confirma maternidade socioafetiva entre tia e sobrinha pós-morte
Os desembargadores entenderam que as provas reunidas no processo demonstraram posse de estado de filha, com convivência pública, contínua e duradoura.
9.dez.2025
André Menescal Advogados recebe premiações nacional e internacional
Escritório foi reconhecido pelo Análise Advocacia 2026, na edição ITR - World Tax 2026 e no The Legal 500.
9.dez.2025
Clientes de advogado que desviava valores de ações receberão R$ 5,3 mi
Valores reúnem venda de bens, remessas do TJ/RS, apreensões e saldo de cautelar coletiva extinta por problemas processuais.
9.dez.2025
Aloysio Corrêa da Veiga passa a integrar o Corrêa da Veiga Advogados
Ministro aposentado do TST retorna à advocacia após 44 anos na magistratura.
9.dez.2025
Podcast da e-Xyon reflete sobre inovação e tecnologia na justiça brasileira
O episódio debate como inteligência artificial, design e novas mentalidades podem transformar o acesso à Justiça e redefinir a prática jurídica no Brasil.
9.dez.2025
Obra reúne votos de Rodrigo Mudrovitsch na Corte Interamericana
Lançamento da obra "Votos Particulares na Corte Interamericana de Direitos Humanos" acontece dia 10/12, às 18h, em Brasília.
9.dez.2025
Mantida justa causa de empregada que pegou mercadorias sem pagar
A empregadora provou a conduta da ex-empregada por meio de documentos e filmagens.
9.dez.2025
