12.mar.2026
12.mar.2026
Linguagem simples? Gilmar usa termo difícil e Moraes diz que está liberado
Ministro brincou ao sugerir que linguagem rebuscada agora estaria liberada, se referindo à saída de Barroso, defensor da linguagem simples no Supremo.
12.mar.2026
Fux cita experiência familiar de adoção ao defender igualdade entre filhos
Ministro relatou caso de neta adotiva na família durante julgamento em que o STF reconheceu direito de nacionalidade a filhos adotivos nascidos no exterior.
12.mar.2026
STF: Empresas não devem pagar SAT sobre autônomos antes da EC 20/98
Recursos tratavam da cobrança da contribuição sobre pagamentos a avulsos, autônomos e administradores.
12.mar.2026
STF: Ministros ironizam demora do TRF e do STJ ao cogitarem retorno de ação
Em julgamento de reconhecimento de nacionalidade, Moraes e Toffoli alertaram que nova remessa poderia atrasar interesse das partes.
12.mar.2026
STF: Zanin nega pedido para obrigar Câmara a instalar CPI do Banco Master
Ministro apontou ausência de prova de omissão do presidente da Câmara.
12.mar.2026
STJ: Ministro revoga prisão preventiva de acusado de fraudar licitações
Messod Azulay Neto avaliou que prisão não se mostrava necessária, substituindo-a por outras medidas cautelares.
12.mar.2026
TJ/GO valida cobrança de pedido mínimo por restaurantes no iFood
7ª câmara Cível entendeu que a prática não configura venda casada e é estratégia legítima de precificação do serviço.
12.mar.2026
Banco não responde por dívida condominial de imóvel financiado, decide juíza
Magistrada afastou a responsabilidade do banco por cotas condominiais e destacou que credor fiduciário só responde após a consolidação da propriedade e imissão na posse.
12.mar.2026
