8.out.2025
8.out.2025
STJ julga início de pena por crime cometido em livramento condicional
Relator vota para fixar início da nova execução no dia seguinte ao fim do benefício; julgamento é suspenso após pedido de vista.
8.out.2025
STF: Moraes vota por validar lei que reduziu parque para a Ferrogrão
Lei retirou 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar o traçado da ferrovia entre Mato Grosso e Pará.
8.out.2025
Hospital é condenado após vídeo de paciente questionado sobre cerveja
TJ/SP manteve indenização de R$ 30 mil por violação de imagem e dados pessoais em gravação feita no centro cirúrgico.
8.out.2025
STF suspende análise de imunidade de ITBI em integralização de capital social
Com placar de 3 a 0 a favor do contribuinte, ministro Gilmar Mendes pediu vista.
8.out.2025
Editora Mizuno apresenta seus novos títulos jurídicos
Com eventos de lançamento programados, estas obras se destacam por sua relevância em tempos de transformação social.
8.out.2025
Vigilante que teve salário reduzido após ação obtém rescisão indireta
TRT da 4ª região reconheceu que a redução salarial em mais da metade, após o ajuizamento de ação trabalhista, configurou falta grave da empregadora.
8.out.2025
TST: Empresa pode descontar plano de saúde em rescisão de saída voluntária
Trabalhador alegou falta de autorização, mas a adesão foi considerada voluntária.
8.out.2025
OAB/MG faz reunião preparatória para a 19ª Conferência da Advocacia Mineira
A preparatória visa garantir que as propostas de debates reflitam as necessidades e desafios enfrentados pelos advogados mineiros.
8.out.2025
