8.dez.2025Resultado do sorteio da obra "Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais"O livro trata de forma precisa e aprofundada dos aspectos legais, formais e processuais dos recursos.
8.dez.2025Dia da Justiça convida a repensar o futuro do Judiciário brasileiroData inspira balanço a respeito da Justiça atual e da que precisa ser construída.
7.dez.2025Migalhas Run reúne comunidade jurídica e promove manhã de esporte e saúdeEvento reuniu corredores, advogados e moradores na primeira edição da corrida jurídica realizada em Ribeirão Preto.
7.dez.2025TRF-1 manda reintegrar candidato PcD eliminado sem motivação em certameTRF-1 manda reintegrar candidato PcD eliminado sem motivação em certame
7.dez.2025Juiz limita reajustes aos percentuais da ANS em plano falso coletivoMagistrado declarou nula cláusula de aumento e determinou a devolução dos valores pagos a maior em contrato considerado familiar.
7.dez.2025Juíza manda plano custear home care de criança com bexiga neurogênicaLiminar acompanhou parecer favorável do MP/SP ao tratamento.
7.dez.2025Movida indenizará motociclista por acidente causado por carro alugadoJuiz do 5º JEC de Brasília reconheceu culpa do condutor do veículo e aplicou responsabilidade solidária da locadora.
7.dez.2025TRT-15 aumenta comissão de vendedora ao reconhecer fraude em pagamentoTrabalhadora recebia pagamento de comissões via cartão de benefícios.
7.dez.2025TST: Justiça do Trabalho julgará ações contra trabalho infantil em cerâmicas4ª turma afirmou que ausência de vínculo com o município não afasta o julgamento pela Justiça do Trabalho.
7.dez.2025Descanso aos domingos: tema enfrentado por Rui Barbosa permanece atualAtualidade do parecer de 1896, feito pela Águia de Haia, expõe a persistência do conflito entre produção e dignidade laboral.