27.jun.2025
27.jun.2025
Sancionada lei que aprova uso de multas para custear CNH de baixa renda
Norma também autoriza transferência eletrônica de veículos com validade nacional e inspeção digital.
27.jun.2025
Morre o advogado Marcelo Viana Salomão, presidente do escritório Brasil Salomão
Advogado tributarista com atuação reconhecida em todo o país, Salomão teve uma trajetória marcada por contribuições relevantes ao meio jurídico.
27.jun.2025
Restaurante indenizará por piadas de chefe sobre sexualidade de empregado
TRT-2 concluiu que houve humilhação pública motivada por homofobia no ambiente laboral.
27.jun.2025
TJ/SP condena servidora por isenção indevida de IPTU ao marido
As penalidades incluem ressarcimento do dano ao erário, estimado em R$ 3,9 mil.
27.jun.2025
Advogados que abandonaram Júri devem pagar custos de nova sessão
Para TJ/SC, atitude não teve justa causa e gerou gastos desnecessários ao sistema de Justiça.
26.jun.2025
STF e big techs: Barroso nega ativismo e diz que não agradará a todos
Ministro ressaltou que a Corte não está legislando, mas sim decidindo casos concretos.
26.jun.2025
Redes sociais: Toffoli se diz honrado em compor STF e se emociona ao fixar tese
Ministro é relator de um dos casos que ensejaram a discussão sobre a responsabilidade das plataformas.
26.jun.2025
Anitta não terá que indenizar criadora de coreografia por uso de vídeo
Juíza entendeu que não houve comprovação de dano nem violação aos direitos da personalidade.
26.jun.2025
