6.dez.2025
6.dez.2025
TJ/BA autoriza inclusão de crianças como dependentes em plano antigo
Para o TJ/BA, plano antigo não proibiu a inclusão e permitiu a entrada de dependentes.
6.dez.2025
Juíza libera registro de despachante sem exigência de prova da Receita
Magistrada concluiu que não existe lei formal que imponha essa condição.
6.dez.2025
TJ/SP: Servidor humilhado por superior será indenizado por assédio moral
O caso envolve perseguição sistemática e humilhações sofridas pelo servidor em instituição de ensino.
6.dez.2025
Nunes Marques suspende afastamento do governador do Tocantins imposto pelo STJ
Em habeas corpus, ministro do STF considerou a medida cautelar "intervenção excessiva" e pediu análise da 2ª turma.
6.dez.2025
Construtora deverá indenizar em R$ 250 mil trabalhador soterrado em obra
Colegiado manteve condenação por desabamento de muro e reconheceu que obra com máquinas e intervenção em estruturas configura atividade de risco.
6.dez.2025
Confederações acionam STF contra troca da Selic pelo IPCA em depósitos judiciais da União
Para a CNS, CNT e CNSaúde a mudança, prevista na lei 14.973/24, é inconstitucional por estabelecer desigualdade entre o Fisco e os contribuintes.
6.dez.2025
STJ: Sindicato pode pedir indenização por matéria que teria ofendido a categoria
Relator reconheceu que a publicação fez uma citação direta aos policiais integrantes da seção do Rio de Janeiro, ao dizer que eles seriam os bandidos infiltrados no órgão.
5.dez.2025
Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados lança livro sobre insolvência empresarial
A obra foi escrita integralmente por membros da banca.
5.dez.2025
