8.out.2025
8.out.2025
TJ/DF concede HC e afasta execução provisória em caso de Júri
Colegiado considerou desarrazoado o início do cumprimento da pena um ano após a sentença, sem que tivesse ocorrido alteração fática relevante.
8.out.2025
IDP concede título de Doutor Honoris Causa a Everardo Maciel
Gilmar Mendes e Heleno Torres exaltaram o papel de Everardo Maciel na construção de um sistema tributário mais equitativo e eficiente.
8.out.2025
Dino restabelece regras do CFM sobre hormônios para jovens trans
O ministro considerou que o tema já está em discussão no STF.
8.out.2025
Resultado do sorteio da obra "Mulheres da Insolvência - Parte II"
A publicação reúne textos de 90 autoras do Direito nacional, tratando sobre temas voltados à área da insolvência.
7.out.2025
5ª turma do STJ segue STF e valida requisição de dados do Coaf pelo MP
Ministros apontam divergências de entendimentos entre STF e STJ, mas enfatizam a obrigação de observar determinação do Supremo quando há Reclamação.
7.out.2025
STJ: Honorários em execução prescrita têm como base valor da dívida
Colegiado adotou entendimento de que há proveito econômico mensurável para o devedor.
7.out.2025
STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa
3ª turma reconheceu vínculo de filha criada desde a infância, ainda que falecidos não tenham formalizado adoção.
7.out.2025
STF cria Centro de Estudos Constitucionais; veja composição
Iniciativa busca fortalecer a pesquisa e a inovação jurídica.
7.out.2025
