5.dez.2025
5.dez.2025
OVA Oliveira, Vale & Abdul Ahad assessora venda da Macal para a Fevara
A operação marca a entrada estratégica da Fevara no mercado brasileiro de nutrição animal.
5.dez.2025
Receita: Bens usados para pagar dívidas devem ser registrados pelo menor valor
Instrução normativa altera normas sobre como bancos e outras instituições financeiras devem tratar, na contabilidade e no cálculo de tributos, bens recebidos como pagamento de dívidas.
5.dez.2025
Financial Times elenca Moraes na lista de "heróis" do ano
Ministro é o único brasileiro escolhido em 2025 e aparece na categoria "heróis", ao lado de nomes como Jane Fonda e Margaret Atwood.
5.dez.2025
Justiça autoriza sociedade médica a recolher ISS por regime fixo
Juiz concluiu que a estrutura apresentada se enquadra nos requisitos legais para tributação diferenciada.
5.dez.2025
1ª turma do STF mantém caso de tráfico contra Cariani na Justiça de SP
Defesa alegou falsidade ideológica contra a União, mas tese não deslocou competência.
5.dez.2025
Juiz vê licença ambiental comprovada e reinclui mineradora em licitação
Magistrado admitiu diligência para sanar formalidades sem excluir a empresa do processo.
5.dez.2025
STJ: Obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais
Ministra verificou que a obra está protegida pelo tombamento da igreja de São Francisco de Assis e pelo decreto 22.928/33.
5.dez.2025
Câmaras especializadas ganham destaque como via extrajudicial para solução de disputas
Modelos extrajudiciais ganham espaço ao oferecer prazos curtos, custos previsíveis e alta especialização.
5.dez.2025
