11.mar.2026
11.mar.2026
FENIA empossa nova diretoria para a gestão 2026
O advogado Tarcísio Kroetz, do Hapner Kroetz Advogados, transmite presidência da instituição para seu sucessor após liderar a gestão anterior.
11.mar.2026
Juíza reconhece domínio de imóvel por usucapião após 40 anos de posse
Magistrada concluiu que autor comprovou posse contínua, pacífica e com ânimo de dono desde 1982.
11.mar.2026
Pacto Brasil e iniciativas ESG fortalecem integridade nas empresas
Webinar relacionado ao tema destacou adesão, autoavaliação e governança ética para um ambiente de negócios mais transparente e sustentável.
11.mar.2026
Gerente de banco será indenizada por receber 22% a menos que colega homem
Decisão incluiu a equiparação salarial e a condenação do banco ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais, destacando a necessidade de igualdade salarial.
11.mar.2026
TJ/SP: Criadores de jogo ressarcirão usuário por falsa promessa de ganho
Tribunal reconheceu relação de consumo e determinou devolução de valores investidos após promessa de recompra de ativos digitais não cumprida.
11.mar.2026
Academia Paulista de Letras inaugura bosque em homenagem a seus patronos
O plantio simbólico de 40 mudas nativas celebra a cultura e cuidado ambiental em São Paulo.
11.mar.2026
STJ: Laboratório não indenizará por exame de gravidez de menor desacompanhada
4ª turma entendeu que laboratório não tem obrigação de exigir acompanhante nem comunicar resultado à família.
11.mar.2026
TJ/PR mantém condenação de município a fornecer Ozempic a paciente com obesidade
Colegiado considerou responsabilidade solidária entre os entes federados na garantia do direito à saúde.
11.mar.2026
