26.jun.2025
26.jun.2025
STF discutirá em sessão presencial reajuste de custas judiciais
Até o momento, apenas Gilmar Mendes e o ministro Flávio Dino apresentaram votos sobre o tema, e os outros nove ministros ainda não se manifestaram.
26.jun.2025
AASP celebra legado de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Com trajetória marcada pela defesa das garantias individuais, jurista é celebrado por sua atuação firme na advocacia criminal e pelos 80 anos de vida.
26.jun.2025
Sesi indenizará aluno retirado de aula por cobrança equivocada
TJ/DF concluiu que atitude expôs o menor a constrangimento público e hostilidade.
26.jun.2025
Justiça reconhece maternidade socioafetiva post mortem em dois casos no PR
Em um dos casos, o filho pediu o reconhecimento da maternidade socioafetiva da mãe que o criou ao lado da sua mãe biológica durante a infância.
26.jun.2025
Trabalhador haitiano chamado de "Vera Verão" terá rescisão indireta
Ele também será indenizado por danos morais.
25.jun.2025
STJ: Clínica e plano indenizarão pai por suicídio de filha internada
Relatora, ministra Daniela Teixeira, votou para restabelecer sentença que reconheceu falha na vigilância.
25.jun.2025
STF: Citando Kant, ministros criticam lucro gerado por notícias falsas
Durante julgamento do marco civil da internet, Barroso e Cármen Lúcia destacam que ética deve prevalecer sobre interesses financeiros.
25.jun.2025
STF fixa tese que valida prova obtida em celular sem ordem judicial
Para Corte, uso da prova é legítimo quando aparelho é encontrado no contexto da ação policial.
25.jun.2025
