25.jun.2025CNJ: Cartório deve fundamentar ao exigir validade de procuraçãoPlenário destacou que o CC não estabelece prazo de validade para procurações, exceto nas situações previstas em lei.
25.jun.2025TJ/SP altera nome falso do juiz "Edward Wickfield" para José EduardoTribunal corrigiu registro funcional de juiz aposentado denunciado por falsidade ideológica
25.jun.2025Ministra Cármen Lúcia alerta para riscos persistentes de censura no BrasilExpressando preocupação, a ministra destacou que a censura vai além do ambiente digital, atingindo livros, publicações sobre salários de servidores e manifestações artísticas, considerado inconstitucional.
25.jun.2025STF: Fachin defende remoção de post apenas após decisão judicialMinistro alertou para riscos de resposta precipitada e defendeu regulação estrutural fora do Judiciário.
25.jun.2025"Eu falo muito, só não mais que o ministro Flávio", brinca MoraesBarroso entrou na brincadeira, enquanto Dino afirmou ter "direito de defesa" na conversa.
25.jun.2025Manesco lança nova marcaDepois de mais de 30 anos, banca realiza mudanças para reforçar seu protagonismo em Direito Público e vários setores regulados da economia e impulsionar negócios privados-públicos.
25.jun.2025CNJ suspende promoção no TJ/DF que descumpriu norma de paridadeRegra determina alternância de gênero em promoção por merecimento até que haja equilíbrio de gênero na Corte.
25.jun.2025Dino oficia CNJ para apurar supostos "penduricalhos" a juízes de RODecisão visa garantir transparência e legalidade nos processos administrativos relacionados a esses pagamentos.
25.jun.2025Juiz determina que bets alertem contra uso do Bolsa Família em jogosFrente ao crescente uso de fundos assistenciais em apostas, magistrado determinou implementação de aviso de proibição nas plataformas.
25.jun.2025STF tem oito votos para ampliar responsabilidade de redes por conteúdoCom exceção do ministro Nunes Marques, os demais membros da Corte já votaram.