11.mar.2026TJ/PR mantém condenação de município a fornecer Ozempic a paciente com obesidadeColegiado considerou responsabilidade solidária entre os entes federados na garantia do direito à saúde.
11.mar.2026Dino cita acertos do STF e diz que momentos confusos demandam prudênciaMinistro afirmou que equívocos são repetidos "como se verdades fossem" e pediu moderação na avaliação da Corte.
11.mar.2026STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida4ª turma entendeu que não há rompimento quando testador manteve disposição patrimonial mesmo ciente de ação de paternidade.
11.mar.2026Mattos Filho assessora Warburg Pincus em investimento na Global EggsA negociação destaca o interesse do capital privado em plataformas de bens de consumo essenciais com alcance global.
11.mar.2026Câmara analisa PL sobre suspensão de prazos no aniversário de advogadosTexto altera o CPC e limita a medida a uma vez por ano para cada profissional.
11.mar.2026Com 45 anos, trabalhadora chamada de "véia" por colegas será indenizadaTRT-18 fixou indenização por dano moral após ofensas relacionadas à idade no ambiente laboral.
11.mar.2026"Papel do STF é exorcizar diabos", brinca Dino após defesa de pastor Advogado citou em sustentação oral a música "Faroeste Caboclo", de Legião Urbana, em que o personagem vai a Brasília "com o diabo ter".
11.mar.2026TJ/MG: Guarda de cadela não é caso de família, mas Direito das Coisas8ª câmara Cível Especializada concluiu que institutos de guarda e visita não se aplicam a animais por falta de previsão legal.
11.mar.2026Advogado aponta recuperação extrajudicial como alternativa ao GPAA estratégia é tentar reorganizar R$ 4,5 bilhões em dívidas e restabelecer confiança do mercado com operações mantidas.
11.mar.2026Obra em coautoria de ministros será lançada no Espaço Cultural do STJEvento será presencial no mezanino do Edifício dos Plenários, em Brasília.