2.jan.2020
2.jan.2020
Toffoli suspende resolução que reduzia valor do DPVAT
De acordo com o ministro, a edição da norma é um "subterfúgio da administração para se furtar ao cumprimento da decisão do Plenário do STF sobre o DPVAT".
2.jan.2020
STF: Empresas de telefonia não se sujeitam ao CDC de Pernambuco
Julgamento no plenário virtual foi por maioria de votos.
2.jan.2020
Resultado do sorteio da obra "Cumprimento das Decisões Arbitrais"
Na obra, o autor reflete sobre formas de aprimorar o sistema voltado ao cumprimento das decisões dos árbitros não observadas espontaneamente, diminuindo a necessidade do Estado-juiz.
1.jan.2020
PL da Câmara aumenta pena para quem filma acidente ou desastre em vez de prestar socorro
Deputado diz que fim imediato é "alertar a população sobre a necessidade de se reconstruir princípios e valores de uma sociedade solidária".
31.dez.2019
Câmara: "Stalkear" pode se tornar crime
O projeto prevê pena de reclusão de três a cinco anos, mais multa, se o autor do fato foi ou é parceiro íntimo da vítima.
31.dez.2019
Condomínios do Rio não são mais obrigados a contratar profissionais de educação física
Nova lei estadual do Rio de Janeiro revoga antiga e restringe obrigação de contratação de profissional de educação física em condomínios com espaços para atividades.
30.dez.2019
STF: Confira os processos pautados para 2019 que não foram julgados
Criminalização do porte de droga para consumo próprio, tabelamento do frete e trabalho intermitente tinham datas marcadas, porém não chamados.
30.dez.2019
Bombril não consegue impedir uso de marca "Tecbril" por indústria química
Decisão é da 4ª turma do STJ.
30.dez.2019
