9.mar.2019
9.mar.2019
Trabalhadora participa de audiência por chamada de vídeo no WhatsApp
Parte aceitou acordo proposto em audiência, que foi homologado pelo juiz.
9.mar.2019
Proposta altera CLT e impede parcelamento de férias
PL 353/19, de autoria do deputado Rubens Otoni, tramita na Câmara dos Deputados.
9.mar.2019
Para especialista, armazenamento de processos fora do país traz riscos à privacidade de brasileiros
Fernando Santiago aborda incertezas jurídicas sobre uso de sistemas de armazenamento de dados pelo Judiciário.
8.mar.2019
Juíza da 13ª vara Federal lava as mãos e homologa Fundação Lava Jato
Juíza Gabriela Hardt deixa de avaliar comitê de curadoria porque diz não ter "condições de avaliar a reputação e a capacidade técnica dos possíveis integrantes".
8.mar.2019
TJ/SP aplica nova lei do distrato e julga improcedente ACP contra incorporadora
Tribunal reformou sentença.
8.mar.2019
20 magistrados concorrem a vaga de ministro do TST
Eles concorrem à vaga decorrente da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing.
8.mar.2019
Uber não é responsável por eventual clonagem de cartão de crédito de usuário
TJ/AC julgou improcedente ação indenizatória contra aplicativo de transporte.
8.mar.2019
TJ/SP aplica teoria do adimplemento substancial e impede constrição de imóvel
Quantia remanescente de financiamento poderá ser objeto de cobrança por outros meios, de acordo com decisão.
8.mar.2019
