9.jun.2025STJ vai reanalisar dever entre vendedor e comprador por dívida condominialDois recursos, representando a controvérsia, foram selecionados sob a relatoria da ministra Isabel Gallotti.
9.jun.2025Narrativas em tribunais será tema de workshop na FGV Direito RioOs participantes terão a oportunidade de aprender ferramentas que ajudam advogados a construir uma argumentação mais envolvente e convincente em seus casos.
9.jun.2025PUC-SP suspende alunos por racismo e adota Justiça RestaurativaReingresso está condicionado à frequência em aulas que abordem igualdade racial, direitos humanos e justiça social.
9.jun.2025Pesquisa da FGV Direito SP revela uso da convenção 190 da OIT em casos de assédioTratado internacional amplia conceito de assédio e, na ausência de um dispositivo que regulamente a ação, pode ser mais acionado no futuro.
9.jun.2025Stone é condenada por envio abusivo de mensagens publicitáriasA empresa continuou a realizar contatos mesmo após pedidos de interrupção e reclamação formal ao Procon.
9.jun.2025Salomão Advogados patrocina musical infantil sobre inclusão e amizadeMusical da "Turma do seu Lobato" traz o novo personagem Bob, uma criança especial, portadora do TEA.
9.jun.2025TST valida jornada reduzida de bancária que tem filho autistaDecisão se baseou em normas constitucionais e tratados internacionais.
9.jun.2025Juiz valida justa causa de motorista que foi trabalhar embriagadoMagistrado considerou ausência na audiência como confissão dos fatos e reconheceu como verídica a versão apresentada pela empresa.
9.jun.2025Bruno Durão debate investimentos judiciais em evento sobre precatóriosOs advogados da Bruno Durão Advocacia participaram da discussão estratégica sobre o futuro dos investimentos judiciais.
9.jun.2025Justiça valida contrato de cartão consignado e impõe multa por má-féJuiz concluiu pela regularidade da contratação após verificar que houve consentimento válido e informado, com assinatura reconhecida.