9.jun.2025
9.jun.2025
Servidora terá de devolver salários recebidos sem ter trabalhado
A decisão foi baseada na constatação de dolo em sua conduta ao se afastar sem a devida autorização.
9.jun.2025
Dono de imóvel indenizará inquilina que sofreu lesões por queda de muro
Perícia apontou falta total de estruturação no muro, que apresentava risco iminente de desmoronamento.
9.jun.2025
Concurso: STF mantém reprovação de candidato investigado por importunação sexual
Precedentes do Tribunal admitem a reprovação quando o perfil do candidato for incompatível com o cargo público pretendido.
9.jun.2025
Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal para profissionais do Direito"
A obra inclui uma versão atualizada da Constituição com emendas até 2024, além de convenções internacionais, notas e índice remissivo, voltada a profissionais do Direito, com acesso a atualizações digitais.
8.jun.2025
Juíza nega aplicação da lei que dispensa custas antecipadas a advogado
Decisão ressaltou que a norma viola o princípio da igualdade ao criar distinções entre categorias profissionais.
8.jun.2025
OAB/RJ conquista sanção da lei da advocacia dativa em Maricá
A nova legislação representa um avanço significativo na luta pela Justiça, permitindo que mais pessoas tenham acesso a serviços jurídicos essenciais.
8.jun.2025
Bancos devem indenizar em R$ 15 mil por fraude em empréstimos
Magistrado reconheceu a responsabilidade objetiva das instituições financeiras.
8.jun.2025
Aluno aprovado em concurso terá banca para colar grau antes do prazo
Magistrado ressaltou a possibilidade de abreviação de curso para estudantes com desempenho extraordinário, desde que avaliado por banca especial.
8.jun.2025
