18.set.2025
18.set.2025
Advogada alerta que split payment poderá reduzir sonegação na RF
O split payment separa a CBS e o IBS na transação, redistribuindo o fluxo de caixa entre empresas, União e entes subnacionais.
18.set.2025
TST: Usina não é responsável por caminhão irregular de transportadora
5ª turma concluiu que obrigação cabe exclusivamente aos proprietários dos veículos.
18.set.2025
Barroso convoca sessão virtual para analisar a emenda dos precatórios
O julgamento ocorrerá entre 23 e 26 de setembro.
18.set.2025
Solidariedade questiona no STF impeachment de ministros
O partido sustenta que trechos da lei 1.079/50 não foram recepcionados pela Constituição de 1988 e que, portanto, não são compatíveis com o atual ordenamento jurídico.
18.set.2025
Má-fé: TRT-2 multa trabalhadora por usar julgados inexistentes feitos por IA
Após pesquisas infrutíferas dos textos citados, foi aberto prazo de manifestação à autora, a qual respondeu que "não se atentou em retirar tais entendimentos que foram produzidos de forma incorreta".
18.set.2025
Lula sanciona lei contra "adultização" de crianças na internet
"ECA Digital" estabelece obrigações aos provedores de redes sociais para proteger crianças e adolescentes.
18.set.2025
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
A matéria vai a plenário em regime de urgência.
18.set.2025
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto de anistia
Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto.
17.set.2025
