11.nov.2025
11.nov.2025
"Aleijado": STJ julga se ofensa de vereador em sessão tem imunidade
Para relatora do caso na 3ª turma, ministra Nancy Andrighi, caso enseja indenização por danos morais.
11.nov.2025
Preâmbulo Summit 2025 debate o futuro do Direito e tecnologia jurídica
Evento online e gratuito acontece de 11 a 13/11, com transmissão ao vivo no YouTube às 11h.
11.nov.2025
STJ valida sentença proferida por juíza após permuta de varas
Colegiado entendeu que a magistrada mantinha jurisdição sobre processos em que conduziu a instrução, aplicando o princípio da identidade física do juiz.
11.nov.2025
STJ afasta possibilidade de juízo de "retratação da retratação"
Ministros concluíram que CPC veda nova apreciação de matéria na mesma lide.
11.nov.2025
1ª turma do STF volta a julgar Núcleo 3 por trama golpista
Defesa de réus negaram participação na trama golpista
11.nov.2025
RT apresenta: "Doutrinas Essenciais - Precedentes Judiciais"
A obra oferece uma visão abrangente dos precedentes, permitindo que advogados e acadêmicos compreendam melhor como essas decisões influenciam práticas jurídicas e resolvem conflitos.
11.nov.2025
STJ definirá se indenização à vítima de crime exige prova e pedido do MP
3ª seção irá analisar, sob rito dos repetitivos, se é necessária instrução probatória e pedido formal do MP para fixar indenização prevista no art. 387, IV, do CPP.
11.nov.2025
Prefeito de Chapecó restringe atestados; Advogada diz que medida não tem respaldo
Para Agatha Flávia Machado Otero, a restrição imposta pelo município viola direitos fundamentais de trabalhadores e profissionais de saúde.
11.nov.2025
