7.jun.2025
7.jun.2025
Tirullipa indenizará em R$ 20 mil por baixar biquíni na 'Farofa da Gkay'
Esta é a segunda condenação pelo mesmo evento.
7.jun.2025
Dino suspende multa de R$ 1 mi ao sindicato de professores do DF por greve
A medida ocorreu em meio à greve dos professores da rede pública do DF, iniciada em 27 de maio. Para o ministro do STF, a multa de R$ 1 milhão por dia viola a liberdade sindical.
7.jun.2025
TJ/DF: Banco indenizará consumidor por ligações de cobrança excessivas
Tribunal condena banco a indenizar consumidor por cobrança abusiva e proíbe ligações fora do horário comercial e a terceiros.
7.jun.2025
STM mantém condenação de soldado que filmou mulher em banheiro do quartel
Para a Corte, o crime se consuma com a simples filmagem clandestina, ainda que sem divulgação da imagem, destacando a importância da proteção da intimidade e dignidade das vítimas.
6.jun.2025
Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro para adiar interrogatório
Ministro manteve instrução processual e rejeitou pedido de participação da defesa em interrogatórios de outras ações relacionadas à tentativa de golpe.
6.jun.2025
Fux estende suspensão nacional a caso de pejotização com contrato verbal
Ministro considerou que caso se enquadra nas hipóteses de suspensão determinada, em abril, pelo ministro Gilmar Mendes.
6.jun.2025
Juiz multa advogado por litigância abusiva após ação sem procuração válida
Processo foi extinto e atuação do advogado será apurada por órgãos de controle.
6.jun.2025
STF: Moraes vota para cancelar tese favorável à revisão da vida toda
Ministro propõe alinhar precedente de 2022 à tese contrária aos aposentados firmada em ADIns.
6.jun.2025
