12.mar.2018Falta de neve em viagem para esquiar gera indenização por dano moral e materialTJ/DF considerou no caso que a ausência de neve para a prática do esporte não poderia ser caracterizada caso fortuito ou força maior.
12.mar.2018Mulher é condenada por usar sobrenome do ex-marido por mais de 15 anos após o divórcioJustiça determinou a alteração de todos os documentos sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
12.mar.2018É nula cláusula contratual que impõe condição impeditiva relacionada a terceiroTJ/SP afastou multa aplicada a condomínio por contratar, via nova empresa terceirizada, ex-funcionários da antiga prestadora de serviços.
12.mar.2018Companhia aérea indenizará pai de bebê que não entrou no Brasil por falta de documentaçãoEmpresa também foi condenada por perda de conexão causada por atraso em voo.
12.mar.2018Cliente cobrado indevidamente por banco será indenizadoO nome do cliente foi inscrito junto aos órgãos de proteção de crédito em decorrência das cobranças.
12.mar.2018Resultado do sorteio da obra "Compropriedade e Sociedade"O livro aborda tópicos como estrutura, segurança e limites da autonomia privada.
11.mar.2018Banco pagará R$ 500 mil para família de funcionário usado como escudo humano em assaltoGerente de banco desenvolveu transtornos emocionais por causa da violência sofrida.
11.mar.2018Cadastro Positivo: entenda o que é e quais são os reais benefíciosO Cadastro Positivo terá impactos significativos, como crédito para todos a taxas mais justas, com maior controle das informações.
10.mar.2018Ministro Noronha palestra em encerramento da XVI Conferência da Advocacia MineiraFalando de segurança pública, jornalista Caco Barcellos foi responsável pela palestra final do evento.
10.mar.2018Presunção de inocência é questão mais importante do STF, diz KakayO advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro esteve presente na XVI Conferência da Advocacia Mineira.