10.set.2025
10.set.2025
Fux diz que juiz deve ter "humildade para absolver se houver dúvida"
Julgamento por tentativa de golpe foi retomado com o voto do ministro nesta quarta-feira, 10.
10.set.2025
Juíza reconhece preso em audiência e brinca: "me ajuda a te ajudar"
Caso aconteceu em Inhumas/GO. Veja o vídeo.
10.set.2025
OAB aciona STF contra emenda dos precatórios: "PEC do calote"
Entidade pediu suspensão imediata da EC 136/25, que permite a estados e municípios postergar indefinidamente dívidas judiciais.
10.set.2025
Fux vota durante quase 13 horas e absolve 6 dos 8 réus da trama golpista
1ª turma dá continuidade à análise da denúncia da PGR por tentativa de golpe em 2023.
10.set.2025
Resultado do sorteio da obra "Geolocalização - e os Direitos Fundamentais À Intimidade e Privacidade X Direito Fundamental À Prova"
O livro discute o uso da geolocalização como ferramenta de prova em processos trabalhistas.
9.set.2025
STJ ajusta pena de José Rainha Júnior por extorsão para 15 anos
Corte considerou desproporcional a pena de mais de 30 anos imposta ao ex-líder do MST.
9.set.2025
STF tem 2 votos para condenar réus por tentativa de golpe
3º dia de julgamento teve votos do relator, Alexandre de Moraes, e de Flávio Dino.
9.set.2025
Anistias jamais beneficiaram altos escalões do poder, afirma Dino
Segundo o ministro, o país nunca viveu uma situação de perdão legal voltado para beneficiar quem estava no poder.
9.set.2025
