29.out.2025
29.out.2025
MPF e DPU cobram explicações de Cláudio Castro sobre operação no Rio
Órgãos pedem detalhes sobre operação que deixou ao menos 60 mortos e cobram comprovação do cumprimento da decisão do STF que restringe ações policiais em comunidades do Rio.
29.out.2025
Alexandre Arnone lança livro sobre ESG em São Paulo
A obra "Ligando os Pontos do ESG para uma Nova Dinâmica" conta com a coordenação de Andrea Ciaffone, Marcel Spadotto e Marcela Argollo, além de prefácio da ministra Marina Silva.
29.out.2025
Juiz do TJ/RJ reposta vídeo associando Lula ao CV e critica atuação da DPU
Publicações ocorreram após ação no Rio de Janeiro que resultou em mais de 120 mortes.
29.out.2025
Rio de Janeiro descumpriu decisão do STF na ADPF das Favelas? Entenda
Operação mais letal da história do RJ já soma mais de 120 mortos.
29.out.2025
Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da DPU
Projeto cria o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União.
29.out.2025
Estatais podem contratar comissionados sem lei específica? STF julgará
O Ministério Público do Trabalho questionou a prática, ao argumentar que ela viola a Constituição Federal.
29.out.2025
Abandono afetivo passa a ser ilícito civil no Estatuto da Criança e do Adolescente
Com a mudança, os pais passam a ter o dever legal de prestar assistência afetiva aos filhos, além das obrigações já previstas de sustento, guarda e educação.
29.out.2025
Justiça determina suspensão da emissão de títulos em área de fronteira
Decisão se baseia na falta de autorização do Conselho de Defesa Nacional, essencial para a regularização de terras na região.
29.out.2025
