29.out.2025Moraes assume ADPF das Favelas e pede parecer da PGR sobre operação no RJMinistro será responsável por medidas urgentes envolvendo processo.
29.out.2025O que o jurídico da Leroy Merlin ensina sobre comunicação e contratosO jurídico da Leroy Merlin, junto à Lex Design, provaram que contratos são pontes entre jurídico e negócio, gerando eficiência, clareza e impacto.
29.out.2025Resultado do sorteio da obra "Governança e Compliance nas Estatais Dependentes"O livro examina como empresas estatais totalmente custeadas com recursos públicos permanecem fora das normas mais rigorosas, com base doutrinária, crítica à lei 13.303/16 e experiência administrativa.
29.out.2025BT Créditos participa de debates sobre cessão de créditos trabalhistasA empresa se posiciona como uma facilitadora nesse processo, promovendo a educação sobre este direito e suas implicações legais.
29.out.2025Mattos Filho assessora Vultur em elaboração de contrato "Farm Out"Operação prevê a transferência gradual de até 32,5% de participação nos blocos REC-T-107 e REC-T-108, fortalecendo os investimentos na região.
29.out.2025STF endureceu a admissão de amici curiae? Média é a menor da décadaSupremo parece privilegiar qualidade e representatividade dos "amigos", em detrimento da quantidade.
28.out.2025Polícia conduz testemunhas a audiência após falta injustificadaTestemunhas foram devidamente intimadas e eram essenciais para o esclarecimento dos fatos.
28.out.2025STJ nega dano coletivo por trote que obrigava calouras a prometer sexoPara a 4ª turma, a repercussão nas redes sociais, por si só, não comprova lesão a valores fundamentais da coletividade, requisito essencial para a configuração do dano moral coletivo.
28.out.2025Bolsonaro mira revisão criminal na 2ª turma do STF; veja se é possívelEstratégia se apoia em artigos do regimento interno da Corte.
28.out.2025Juíza extingue ação contra banco por desconto indevido de 49 centavosAo constatar indícios de litigância abusiva, a magistrada aplicou o Tema 1.198 do STJ, que permite exigir prova de tentativa prévia de solução extrajudicial, ausente no caso.