9.set.2025
9.set.2025
Dino aponta violência do plano golpista: "nome era punhal, não bíblia"
Ministro destacou que acampamentos ocorreram em frente a quartéis, não a igrejas, evidenciando o caráter armado da conspiração.
9.set.2025
Julgamento de Bolsonaro é técnico, sem motivação política, diz Dino
Para ministro, análise deve ser conduzida dentro da normalidade técnica e jurídica, afastando qualquer influência de pressões externas ou motivações políticas.
9.set.2025
Para Dino, são razoáveis penas previstas para crimes contra a democracia
Ministro comparou com penas de crimes patrimoniais, destacando que estes não podem ter pena superior ao crime contra o Estado Democrático, sem o qual sequer há direito de propriedade.
9.set.2025
STJ: Reiteração impede insignificância em furto de fios de cobre de R$ 150
Além de considerar o valor do objeto furtado, superior a 10% do salário mínimo da época, a 5ª turma ressaltou que a reincidência do acusado e os prejuízos sociais afastam a aplicação do princípio da bagatela.
9.set.2025
STF: Dino vota por condenar Bolsonaro e aliados com graus distintos de culpa
Ministro acompanhou Moraes, mas diferenciou a gravidade das condutas dos réus.
9.set.2025
Lançamento do livro "Cortes Superiores e o Código de Processo Civil" acontece no próximo dia 17.
A obra tem coordenação-geral do ministro Mauro Campbell Marques, coordenação-científica de Fabiano Tesolin e coordenação-executiva de André de Azevedo Machado
9.set.2025
CAM-CCBC promove curso sobre arbitragem em Minas Gerais
Seminário gratuito, que ocorre em 11/9, no auditório da Faculdade Milton Campos, em Nova Lima, é destinado a advogados, estudantes e interessados nesta prática.
9.set.2025
Dino brinca sobre cancelar almoço: "Eu e advogado de Heleno ficaremos felizes"
Presidente Cristiano Zanin marcou retomada para 15h30 após brincadeira.
9.set.2025
