7.fev.2017Decreto amplia acesso a crédito público para empresas estrangeiras no BrasilPara o advogado Wagner Garcia Botelha, a medida vem em boa hora.
7.fev.2017Terceirização não implica necessariamente em fraudes trabalhistas e perda de direitos, diz advogadoEspecialista afirma que a aprovação da terceirização da atividade-fim precisa ser avaliada com maturidade e sem preconceitos.
7.fev.2017Conciliação é utilizada como nova forma de recuperação de créditoSegundo especialista, empresas que utilizam os métodos adequados de resolução de conflito notam considerável redução de custos e bons resultados.
7.fev.2017Consumidora que "não se lembrava" de dívida continuará com nome negativadoJuiz julgou improcedente a ação e destacou que, ao dizer que não lembrava, autora não negou a existência da dívida.
7.fev.2017Resultado do sorteio da obra "Vultos do Poder Judiciário"O autor discorre sobre a vida de alguns nomes do STJ, TJ/SP, TJ/RJ, e ministros que fizeram parte da justiça comum do Rio de Janeiro e São Paulo.
6.fev.2017Instituição de ensino é condenada por oferecer curso técnico sem habilitaçãoAlunas não puderam obter título de técnicas em moda, como foi oferecido.
6.fev.2017Não cabe ação anulatória para impugnar decisão judicial transitada em julgado mesmo no CPC/15Decisão é do Órgão Especial do TST.
6.fev.2017Mero sobrestamento do recurso de revista não suspende automaticamente a execuçãoDecisão do Órgão Especial é de que há necessidade de ação cautelar específica para que se consiga a suspensão.
6.fev.2017Parte vencedora causou tumulto ao fazer desnecessariamente carga dos autosDecisão da 3ª turma da Corte Superior considerou tempestiva apelação.
6.fev.2017Consumidor não consegue exclusão de nome dos cadastros restritivos por débito com TelefônicaJuiz concluiu não se tratar de ação de falsário, mas sim que os débitos foram contraídos pelo próprio autor, que não conseguiu realizar os pagamentos.