7.fev.2017
7.fev.2017
Consumidora que "não se lembrava" de dívida continuará com nome negativado
Juiz julgou improcedente a ação e destacou que, ao dizer que não lembrava, autora não negou a existência da dívida.
7.fev.2017
Resultado do sorteio da obra "Vultos do Poder Judiciário"
O autor discorre sobre a vida de alguns nomes do STJ, TJ/SP, TJ/RJ, e ministros que fizeram parte da justiça comum do Rio de Janeiro e São Paulo.
6.fev.2017
Instituição de ensino é condenada por oferecer curso técnico sem habilitação
Alunas não puderam obter título de técnicas em moda, como foi oferecido.
6.fev.2017
Não cabe ação anulatória para impugnar decisão judicial transitada em julgado mesmo no CPC/15
Decisão é do Órgão Especial do TST.
6.fev.2017
Mero sobrestamento do recurso de revista não suspende automaticamente a execução
Decisão do Órgão Especial é de que há necessidade de ação cautelar específica para que se consiga a suspensão.
6.fev.2017
Parte vencedora causou tumulto ao fazer desnecessariamente carga dos autos
Decisão da 3ª turma da Corte Superior considerou tempestiva apelação.
6.fev.2017
Consumidor não consegue exclusão de nome dos cadastros restritivos por débito com Telefônica
Juiz concluiu não se tratar de ação de falsário, mas sim que os débitos foram contraídos pelo próprio autor, que não conseguiu realizar os pagamentos.
6.fev.2017
STJ: Sustentação oral deve ser solicitada até dois dias após publicação da pauta
Advogados com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, adotantes e as que deram à luz terão preferência.
6.fev.2017
