6.fev.2017
6.fev.2017
Levy Fidelix não deverá pagar R$ 1 mi por declarações contra homossexuais em debate político
Para o relator no TJ/SP, "apesar da manifestação grotesca", deve-se considerar "as peculiaridades que envolvem os debates políticos".
6.fev.2017
Especialista alerta para os cuidados ao adquirir pacotes de viagens
6.fev.2017
Lei de SP facilita cancelamento de serviços como TV e internet
Prestadoras de serviço serão obrigadas a disponibilizar cancelamento do serviço por telefone, internet ou correio.
6.fev.2017
Alexandre de Moraes é indicado para STF
Se aprovado na sabatina do Senado, irá para a 1ª turma da Corte.
6.fev.2017
Pai de criança com deficiência mental tem direito a isenção de IPVA
Juíza considerou que lei paulista faz discriminação entre pessoas com deficiência.
6.fev.2017
Juiz pode extinguir averiguação oficiosa de paternidade por falta de provas
Decisão é da 3ª turma do STJ.
6.fev.2017
Resultado do sorteio da obra "ITBI - Doutrina e Prática"
A obra apresenta súmulas do STF no que se refere ao ITBI e índice alfabético remissivo para facilitar os trabalhos dos leitores.
5.fev.2017
Empresa de ônibus indenizará passageira que perdeu bebê por manobra brusca de motorista
TJ/DF negou recurso da empresa e majorou indenização por danos morais.
5.fev.2017
