21.out.2025
21.out.2025
Fux diz que "árvore genealógica" o leva a defender a democracia
Ao votar por absolver coronel acusado de tentativa de golpe, ministro lembrou ancestrais que sofreram "na pele o que é não haver um Estado democrático".
21.out.2025
STJ anula julgamento por intimação tardia que impediu sustentação oral
5ª turma reconheceu que o prazo para requerer sustentação oral foi inviabilizado por falha na intimação eletrônica, caracterizando cerceamento de defesa.
21.out.2025
Fux afirma que rever votos do 8/1 é exercício de humildade judicial
Ministro afirmou que corrigir injustiças é dever do juiz e reconheceu mudança de entendimento em relação a decisões tomadas sob "lógica da urgência".
21.out.2025
Fux critica professores por opinarem sem ler voto sobre Bolsonaro
Ministro afirmou que teóricos do garantismo e da democracia "traíram suas próprias obras" ao emitir opiniões políticas sobre julgamento do 8 de janeiro.
21.out.2025
Juíza determina Júri a namorado acusado de jogar advogada do 8º andar
Acusado responde em liberdade diante da ausência dos requisitos para a decretação da prisão preventiva.
21.out.2025
1ª turma do STF condena núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado; veja penas
Por 4 votos a 1, ministros condenaram seis réus por todos os crimes imputados.
21.out.2025
Impacto climático: Justiça manda rever licenças de portos na Amazônia
Após decisão judicial, Pará e Santarém devem incluir estudos de impacto e consultas a comunidades tradicionais em projetos portuários e hidroviários.
21.out.2025
MPF debate desafios jurídicos e sociais da agenda ambiental rumo à COP30
Encontro em Belém reúne procuradores, especialistas e sociedade civil para discutir licenciamento ambiental, territórios e justiça climática.
21.out.2025
