23.mai.2025STF: Maioria fixa prazo para Congresso criminalizar retenção salarialRelator, ministro Dias Toffoli propôs 180 dias para edição da norma.
23.mai.2025STJ: Filhas de brasileira que fugiu da Irlanda retornarão ao BrasilCaso envolve Raquel Cantarelli, brasileira acusada de "sequestro internacional" ao deixar a Irlanda com as filhas em 2019.
23.mai.2025Juíza anula contrato de multipropriedade e ordena devolução de valoresMagistrada destacou a falta de clareza nas informações e a pressão exercida sobre os consumidores.
23.mai.2025Em audiência, Aldo Rebelo critica censura e Moraes ameaça prendê-loDurante o depoimento, Rebelo foi questionado sobre uma reunião na qual Almir Garnier Santos teria se colocado à disposição do então presidente Jair Bolsonaro após a derrota nas eleições de 2022.
23.mai.2025Semana do Estágio na USP conecta estudantes a escritórios e empresasDurante três dias, evento que aconteceu no pátio das arcadas reuniu cerca de três mil estudantes de diversas universidades.
23.mai.2025Juíza derruba ordem de Trump que proibia alunos estrangeiros em HarvardUniversidade alega retaliação por preservar independência acadêmica.
23.mai.2025OAB/SP oferece apoio jurídico a mulheres vítimas de assédio na Virada CulturalAdvogadas voluntárias estarão distribuídas em 20 pontos da capital paulista no fim de semana.
23.mai.2025TRT-4: Mulher demitida durante tratamento psiquiátrico será indenizadaDecisão destaca a discriminação em relação a doenças mentais e a responsabilidade das empresas em promover a inclusão.
23.mai.2025STF julgará em plenário físico multa isolada por infração acessóriaCom divergências no plenário virtual, caso teve pedido de destaque do ministro Zanin.
23.mai.2025CNJ permite consulta pública a dados básicos de escrituras na CEPConsulta será identificada, auditável e limitada a dados essenciais.