4.fev.2026
4.fev.2026
TST valida penhora de restituição de IR para pagar dívida trabalhista
Ex-empregada buscava aumentar o bloqueio para 50%, mas o tribunal ressaltou que o percentual deve garantir a subsistência do devedor.
4.fev.2026
TJ/SP mantém padrasto preso por morte de menor com 166 doses de insulina
Colegiado considerou regular o julgamento do Tribunal do Júri e negou absolvição.
4.fev.2026
TJ/MS confirma reintegração de posse em área de reserva legal invadida
Tribunal manteve liminar que reconheceu a posse indireta de imóvel ambientalmente protegido, afastando a exigência de ocupação física tradicional.
4.fev.2026
Especialistas debatem impactos atuais no Direito de Família e Sucessões
Promovido pela AASP, o curso abordou questões contemporâneas como a herança digital, parentalidade e ECA digital.
4.fev.2026
Pix de R$ 30 mil cai em conta errada, cobre dívida e dona do valor vai à Justiça
Juiz concluiu que uso do Pix para amortizar débito violou a boa-fé objetiva e impôs devolução do montante.
4.fev.2026
Mundie e Advogados anuncia a promoção de dois novos sócios
Erika Scudeler Paulino e Paulo Calandrino fortalecem a sociedade e a atuação do escritório nas áreas Trabalhista e de Societário/M&A.
4.fev.2026
STM recebe pedido de expulsão de Bolsonaro e generais das Forças Armadas
Corte Militar recebeu ações do MPM e iniciou trâmite que pode levar à perda de posto e patente.
4.fev.2026
OAB/SP realiza desagravos públicos em defesa da advocacia
Sessões solenes reafirmam o compromisso da Ordem paulista com a valorização da classe e a proteção dos direitos de advogadas(os).
3.fev.2026
