4.fev.2026
4.fev.2026
Salomão Advogados reforça área Tributária e Aduaneira
Guilherme Alves chega para coordenar a consultoria tributária e aduaneira do escritório, fortalecendo soluções integradas e estratégicas em diversos setores.
4.fev.2026
STF tem cinco votos para validar limites a juízes no uso de redes sociais
Corte analisa validade de resolução do CNJ que impõe restrições a atividades de juízes em plataformas digitais.
4.fev.2026
Governo, Congresso e Justiça lançam pacto para enfrentar feminicídio
Iniciativa criou governança permanente, ampliou medidas protetivas e estabeleceu metas de prevenção, responsabilização e transparência
4.fev.2026
Lideranças femininas se unem com a OAB/ES contra assédio no Carnaval
A campanha contra o assédio no Carnaval, promove a mensagem de que a folia deve ser consciente e livre de violência.
4.fev.2026
CNJ aprova regras mais rígidas contra assédio no Judiciário
Resolução abrange diversas categorias de profissionais e estabelecem medidas rigorosas contra retaliações.
4.fev.2026
Juiz suspende rescisão de plano de saúde e mantém tratamento de idosa
Decisão considerou o risco à saúde de beneficiária em tratamento contínuo e determinou a manutenção do plano até julgamento final.
4.fev.2026
Juiz valida multa por quebra de contrato sem prova de falha no serviço
Magistrado entendeu que, por envolver atividade criativa, o serviço está sujeito a avaliações subjetivas e não houve prova de falha grave que justificasse a rescisão antecipada.
4.fev.2026
3ª turma do STJ julgará apenas REsps na primeira pauta virtual do mês
Medida começa a valer em março e separa recursos especiais de agravos e embargos.
4.fev.2026
