23.mai.2025
24.mai.2025
TJ/SC: Fazendeiro indenizará por sombra de eucaliptos em plantação de soja
Os eucaliptos foram plantados em área muito próxima à divisa, assim, além da indenização, o produtor deverá manter uma distância mínima de 11 metros para novos plantios e reconstruir a cerca destruída.
24.mai.2025
Juiz mantém prisão de homem que explodiu bomba em frente a ministério
Decisão visa garantir a ordem pública e evitar a reiteração criminosa.
24.mai.2025
TJ/MT garante posse a compradora de imóvel enganada por "falso viúvo"
A ex-companheira do vendedor ajuizou ação de reconhecimento de união estável, sustentando que o bem fora adquirido durante a convivência do casal e alienado sem sua autorização.
24.mai.2025
STF valida planos econômicos e dá mais dois anos para adesão a acordo
Discussão sobre perdas inflacionárias durou 16 anos na Corte.
24.mai.2025
"Bolsonarista terrorista": Homem é condenado por calúnia após postagens no Facebook
Sentença reconhece crime de calúnia contra três moradores de Itatiba/SP, que foram associados a facções criminosas e atos golpistas em publicações.
24.mai.2025
TRT-9 anula justa causa de repositora que revidou agressão de cliente
O tribunal constatou que a repositora de mercado foi punida duas vezes pela mesma conduta: primeiro com advertência verbal e, depois, com a dispensa por justa causa.
24.mai.2025
STF: Redução do Reintegra produz efeitos após 90 dias da alteração
Maioria da Corte seguiu voto do relator, ministro Cristiano Zanin, segundo o qual a vigência do ato normativo que reduz o percentual dos créditos apurados no âmbito do Reintegra deve observar apenas a anterioridade nonagesimal.
23.mai.2025
Juiz autoriza o uso do Simba e Bacen para garantir execução de 2017
Após tentativas frustradas de sanar a dívida, o magistrado autorizou a quebra de sigilo bancário para garantir o cumprimento de sentença.
23.mai.2025
