25.mai.2025
25.mai.2025
Motorista de ambulância será indenizado por higienizar o próprio uniforme
Decisão reconheceu que o profissional, mesmo na condição de motorista, auxiliava a equipe, mantendo contato direto com pacientes e eventuais secreções.
25.mai.2025
Juíza nega vínculo entre operadora de caixa e casa de jogos de azar
Magistrada declarou a nulidade do contrato de trabalho em razão da ilicitude da atividade desenvolvida pela empresa.
25.mai.2025
Busca Ativa: Sistema do CNJ já promoveu a adoção de mais de mil crianças
A iniciativa visa conectar futuros pais a crianças em situação de adoção, aumentando a visibilidade dos casos e ajudando a construir lares para aqueles que mais necessitam.
24.mai.2025
Venda a non domino: Juiz anula cessão duplicada de crédito precatório
O magistrado reconheceu que o particular celebrou nova cessão após já ter alienado os créditos por escritura pública.
24.mai.2025
Azul indenizará passageiros por cancelamento e alteração de voo
Passageiros tiveram voo cancelado, foram realocados para outro aeroporto, chegaram a destino diferente do contratado e precisaram concluir viagem por conta própria.
24.mai.2025
STJ: Ministro vê prescrição e extingue punição de médica por aborto
O ministro Otávio de Almeida Toledo reconheceu prescrição após reduzir pena de médica condenada por aborto que resultou em morte da gestante, apontando erro na dosimetria.
24.mai.2025
Ministros do STJ são eleitos para integrar comissões da Cúpula Judicial Ibero-americana
A ministra Nancy Andrighi, o ministro Sebastião Reis Júnior e o ministro Paulo Sérgio Domingues representarão o Brasil em questões de ética, qualidade da Justiça e meio ambiente.
24.mai.2025
TJ/SC: Fazendeiro indenizará por sombra de eucaliptos em plantação de soja
Os eucaliptos foram plantados em área muito próxima à divisa, assim, além da indenização, o produtor deverá manter uma distância mínima de 11 metros para novos plantios e reconstruir a cerca destruída.
24.mai.2025
