22.out.2025
22.out.2025
Gilmar Mendes diz que decisões de Moraes não são motivo para impeachment
Ministro afirmou que não faz sentido tentar destituir integrante do STF por atos praticados dentro de suas competências constitucionais.
22.out.2025
Aula do IAB aborda Direito Notarial e abre inscrições para novo curso na área
As inscrições para o novo curso estão abertas e são uma ótima oportunidade de especialização.
22.out.2025
STF: Vice que substituiu prefeito por breve período pode se candidatar
Fixação da tese quanto à inelegibilidade de vices que assumem o Executivo nos seis meses anteriores ao pleito foi adiada.
22.out.2025
Juiz aplica perspectiva de gênero em caso de multa ambiental do Ibama
Mulher foi autuada pela posse de pássaros pertencentes ao ex-companheiro.
22.out.2025
Deputado Orlando Silva defende regulação digital e lei de IA ainda em 2025
Segundo o parlamentar, o Senado Federal concluiu uma etapa importante do debate e a proposta está sob análise da Câmara dos Deputados.
22.out.2025
Brasil vive momento de estabilidade institucional, avalia Gilmar Mendes
Ministro afirma que o país vive momento de normalidade democrática, com equilíbrio entre Judiciário, Executivo e Legislativo.
22.out.2025
TST: Banco pode monitorar conta de bancários sem violar privacidade
Colegiado entendeu que o controle é dever legal das instituições financeiras e não gera dano moral.
22.out.2025
STF reafirma autonomia dos MPs para criar Gaecos com limites legais
Decisão estende a todos os Estados entendimento que valida a criação dos grupos, desde que observados os parâmetros fixados para investigações pelo MP.
22.out.2025
