25.mai.2025
25.mai.2025
Martorelli Advogados anuncia a chegada de Luciana Martins
Advogada irá liderar a área de Expansão e Inovação, ampliando a atuação estratégica do escritório e fortalecendo o relacionamento da banca com o mercado.
25.mai.2025
Mariana Cuzziol é a nova sócia de Daniel Advogados
Advogada reforça área de Direito Regulatório, com sua ampla atuação no consultivo e contencioso, especialmente nos setores farmacêutico e de agronegócio.
25.mai.2025
Juiz valida contrato confirmado por selfie e condena cliente por má-fé
Magistrado reconheceu validade da contratação com base em assinatura eletrônica autenticada por código hash e envio de selfie.
25.mai.2025
STJ: Ministro afasta improbidade por empréstimos sem aval de servidores
Decisão considerou a atipicidade da conduta diante da lei 14.430/21 e de entendimento firmado pelo STF no tema 1.199 da repercussão geral.
25.mai.2025
Plano indenizará criança com TEA após negar tratamento fora da rede
Magistrado observou que, diante da indisponibilidade do tratamento, cabe ao plano garantir o atendimento em rede particular.
25.mai.2025
Testemunho de "ouvir dizer" pode ser usado como prova em Tribunal do Júri? STF decidirá
O caso envolve réu acusado de homicídio, cuja condenação se baseia em relatos não testemunhais. A decisão terá repercussão geral.
25.mai.2025
DF indenizará família por erro em parto que gerou sequelas neurológicas
Colegiado acolheu laudo pericial que identificou a indução do parto em desacordo com os protocolos médicos.
25.mai.2025
STJ é escolhido para sediar a Cúpula Judicial Ibero-Americana em 2027
A Corte liderará discussões sobre inteligência artificial nos sistemas de Justiça da região, promovendo intercâmbio de experiências e consensos.
25.mai.2025
