22.out.2025
22.out.2025
Cármen lembra Prudente de Morais e alerta para riscos de breve mandato
Ministra citou episódio de 1896 para ilustrar que poucos dias no cargo podem mudar rumos políticos.
22.out.2025
Toffoli afasta responsabilidade da V.tal por dívidas trabalhistas da Oi
Segundo o ministro, as decisões da Justiça do Trabalho violaram precedente vinculante do STF.
22.out.2025
TJ/SP: Suspensa liminar que obrigava aborto legal em casos de "stealthing"
Desembargador entendeu que a medida concedida pela 1ª instância extrapolou o alcance da ação popular.
22.out.2025
STF valida cobrança do Difal desde 2022 e modula efeitos da decisão
Decisão resguarda contribuintes que ajuizaram ações até novembro de 2023 contra a cobrança retroativa do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS.
22.out.2025
Reeducando defende tese de doutorado de dentro de unidade prisional
O trabalho interdisciplinar abrange artes visuais, computação e museologia.
22.out.2025
Para PF, ainda é cedo para ligar crime organizado a metanol em bebidas
Para o diretor-geral Andrei Rodrigues, somente o relatório final das investigações poderá apontar eventual ligação com organizações criminosas.
22.out.2025
Advogado devolverá R$ 3 milhões de cliente aplicados em criptomoedas
O levantamento do montante ocorreu por meio de procuração contestada pela cliente e os réus não apresentaram contrato válido que justificasse a retenção.
22.out.2025
TJ/SP limita acesso de sócio a documentos com segredos empresariais
Tribunal reconhece que o direito de fiscalização do sócio não é absoluto e deve respeitar o segredo de negócio e o know-how da empresa.
22.out.2025
