26.mai.2025Juíza conta prescrição a partir de decisão do Cade e extingue açãoAção civil pública contra empresas do setor cimenteiro foi extinta por decurso do prazo quinquenal previsto na lei de defesa da concorrência.
26.mai.2025Grupo Gen lança nova edição de livro sobre oratória para advogadosObra de Reinaldo Polito ensina profissionais do Direito a falar com segurança em audiências, reuniões e tribunais.
26.mai.2025Advogado destaca valor dos catálogos e importância do direito autoralGuilherme Naoum Pertence Constante, sócio da Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence, aponta que a valorização dos catálogos musicais exige segurança e transparência nas transações.
26.mai.2025Vendedora será indenizada após gerente sugerir saia curta para vender maisTRT-9 responsabilizou empregadora por conduta sexista do gerente, que constrangia a trabalhadora com insinuações sobre vestimenta para impulsionar vendas.
26.mai.2025Congresso tem 180 dias para criminalizar retenção salarial, decide STFDecisão dos ministros do Supremo foi unânime.
26.mai.2025De açougue a líder global multiproteínas: a história da JBSFundada em 1953, a JBS passou por décadas de crescimento, diversificação e internacionalização, tornando-se referência no setor alimentício.
26.mai.2025Desembargadora aplica nova lei e afasta custas de sociedade de advogadosJulgadora permitiu o pagamento posterior ao concluir que sociedades estão submetidas ao mesmo regime de profissionais autônomos.
26.mai.2025Lei sancionada garante apoio a família após perda de bebêA nova legislação busca assegurar o acolhimento humanizado a mulheres e familiares que enfrentam perda gestacional, óbito fetal ou neonatal.
26.mai.2025STF anula regra que reduz férias de servidor após licença-médicaTrechos da lei de São Bernardo do Campo/SP foram considerados inconstitucionais por violarem direito fundamental às férias.
26.mai.2025STJ: Ministro determina transferência de presa trans para presídio femininoO ministro Reynaldo Soares da Fonseca considerou a resolução 348/20 do CNJ, que garante o direito à autodeclaração de gênero.