5.fev.2026
5.fev.2026
CNJ unificará regras de desempate em promoções de juízes por antiguidade
Supremo determinou que o Conselho uniformize nacionalmente os critérios.
5.fev.2026
STF valida pena mais alta por crime contra honra de agente público
Por maioria, corte entendeu que aumento de pena não confere proteção excessiva aos agentes públicos.
5.fev.2026
Para PGR, Justiça comum deve julgar contratos de pejotização
Parecer afirmou que modelos fora da CLT foram constitucionais e que o ônus da prova seguiu regras do processo civil.
5.fev.2026
Pejotização: Para juiz, suspensão de ações no STF alcança processos administrativos
No caso concreto, magistrado suspendeu multas decorrentes de autos de infração até que cesse a suspensão determinada pelo STF no Tema 1.389.
5.fev.2026
Cescon Barrieu Advogados anuncia cinco novos sócios
No ano em que o escritório celebra 25 anos, novos sócios reforçam atuação estratégica nas áreas de Societário, M&A, Resolução de Disputas, Bancário e Mercado de Capitais.
5.fev.2026
Celina Salomão anuncia novos episódios do Legal Ops Podcast em 2026
Debate com grandes nomes do setor sobre gestão, governança, IA e carreira no mercado jurídico.
5.fev.2026
OAB/RJ lança o programa Ordem de Vantagens com cashback na anuidade
A proposta visa utilizar os valores acumulados para reduzir automaticamente a anuidade seguinte, trazendo vantagens diretas para a advocacia.
5.fev.2026
STF: Posição no concurso prevalece sobre idade na promoção de juízes
Entendimento foi firmado em julgamento envolvendo o TJ/TO.
5.fev.2026
