23.mai.2025
23.mai.2025
CNJ permite consulta pública a dados básicos de escrituras na CEP
Consulta será identificada, auditável e limitada a dados essenciais.
23.mai.2025
TJ/SC: Fornecedora indenizará por baixa germinação de sementes de milho
Colegiado reconheceu que a empresa tinha ciência do defeito do produto no momento da entrega.
23.mai.2025
"Vale Tudo" amplia busca por pensões; veja o impacto de outras novelas
Exibição de situação envolvendo pensão alimentícia gerou pico de 4,5 mil acessos por minuto ao app da DPE/RJ.
23.mai.2025
Justiça permite penhorar 10% do dízimo de igreja por dívida de R$ 1 mi
Foi autorizado o recolhimento do montante em espécie, inclusive durante os cultos.
23.mai.2025
Diretora jurídica da CNseg é premiada em evento internacional
Glauce Carvalhal foi agraciada na premiação "The Latin American Lawyer Women Awards 2025" com o prêmio "In-House Counsel of the Year Insurance".
23.mai.2025
FGV Justiça abre inscrições para Mesas de Pesquisa do Fórum Lisboa
Serão selecionados 21 artigos que concorrerão a uma participação em um seminário acadêmico com os custeios de passagem e hospedagem cobertos pela FGV Justiça.
23.mai.2025
TRT-15 atesta fraude em CTPS e nega vínculo a filha de dono de empresa
O tribunal considerou que a prestação de serviços ocorreu de forma autônoma e apontou falsificação nas assinaturas registradas na carteira de trabalho.
23.mai.2025
Dannemann Siemsen lança "Relatório de Propriedade Intelectual"
O relatório apresenta dados e informações sobre Direito e Propriedade Intelectual no Brasil em 2024.
23.mai.2025
