5.set.2025
5.set.2025
STF: Maioria invalida parte de resolução do Senado que suspendeu leis sobre ICMS
Plenário concluiu que o Senado ultrapassou os limites do art. 52, X, da Constituição ao atingir dispositivos que nunca foram apreciados pela Corte quanto à sua compatibilidade constitucional.
5.set.2025
Minuto Migalhas tem STFlix, Crime da 113 Sul e geladeira de cerveja penhorada
Confira o resumo dos episódios da semana.
5.set.2025
TRT-23 mantém justa causa de empregado por falso testemunho
O colegiado entendeu que o ex-empregado prestou falso testemunho em processo judicial contra a própria empresa, conduta que caracteriza ato de improbidade e lesão à honra do empregador.
5.set.2025
Editora Mizuno apresenta obra sobre investigação patrimonial prática
Ideal para advogados e peritos, o livro explora técnicas eficazes para desvendar ativos ocultos, contribuindo significativamente para o campo jurídico e financeiro.
5.set.2025
História ou lenda? O 7 de setembro por Rui Barbosa e Machado de Assis
Rui Barbosa desmontou versão oficial; Machado de Assis, com ironia, preferiu a lenda.
5.set.2025
Marluce Caldas e Carlos Brandão são empossados como ministros do STJ
A sessão contou com a presença de diversas autoridades dos três Poderes.
5.set.2025
Bolsonaro ameaçou STF no 7 de Setembro de 2021; Gonet relembra
Procurador-geral resgatou discurso de 2021 como evidência de radicalização.
4.set.2025
Dino relaciona delação de Mauro Cid à Lava Jato e Mendonça diverge
Ministro relacionou debate à análise da 1ª turma sobre o 8/1; Mendonça reagiu e diferenciou efeitos patrimoniais e penais.
4.set.2025
