15.dez.2016
15.dez.2016
PL garante recursos para honorários de assistência judiciária no Estado de SP
Proposta foi aprovada na Alesp.
15.dez.2016
Cliente pode ser cobrado a partir de 5º saque em caixa eletrônico
Decisão é da 3ª turma da Corte Superior.
15.dez.2016
Eleita nova diretoria da AASP
O advogado Marcelo Vieira von Adamek foi eleito presidente.
15.dez.2016
Fux determina que Câmara vote novamente pacote das 10 medidas anticorrupção
Decisão foi proferida por meio de liminar.
15.dez.2016
Após sustentação oral, desembargador relator retifica voto
Processo em questão foi julgado pela 5ª turma Cível do TJ/DF.
15.dez.2016
Resultado do sorteio da obra "O Devido Processo Penal"
Uma abordagem conforme a CF/88 e o Pacto de São José da Costa Rica.
14.dez.2016
Expropriação pode ser afastada desde que proprietário prove que não teve culpa pelo cultivo de maconha
STF considerou ser subjetiva responsabilidade de proprietário de terra com cultivo de plantas psicotrópicas.
14.dez.2016
Ministro Schietti: Prazo para recorrer do MP e da Defensoria conta a partir da entrega dos autos
Em julgamento de repetitivo, ministro Néfi pediu vista.
14.dez.2016
