22.nov.2016Interpretação da lei de recuperação e falência é pró-devedor, afirma Ricardo TepedinoVeja entrevista na TV Migalhas.
22.nov.2016Resultado do sorteio da obra "Compra e venda de empresas"A obra aborda temas como sucessão familiar incerta, abertura de economia e globalização.
21.nov.2016Beneficiário não precisa devolver valores recebidos a mais por erro de previdência privadaPara a 3ª turma do STJ, ficou configurada a boa-fé dos servidores.
21.nov.2016Recuperação judicial não suspende tramitação de recursos no STJ4ª turma negou pedido de suspensão de processo apresentado pela Oi.
21.nov.2016Advocacia repudia divulgação criminosa de conversa entre Garotinho e advogadoTeor da gravação indica orientação do ex-governador para que causídicos procurem ministra do TSE.
21.nov.2016Mulher que desprezou bula não pode reclamar por danos causados pelo uso de alisante capilarFicou reconhecida a culpa exclusiva da consumidora, que não realizou prova de toque e teve reação ao produto.
21.nov.2016Desembargador do TJ/PB mantém vaquejada em São Miguel de TaipuSegundo o magistrado, o julgamento no STF tem efeito vinculante apenas para o Estado do Ceará.
21.nov.2016Juíza do RJ registra queixa contra advogados que teriam invadido audiênciaAdvogados da OAB de Campos dos Goytacazes se reuniram em frente a Delegacia em manifesto contra o ato da magistrada. A Amaerj, por sua vez, emitiu nota de apoio à juíza.
21.nov.2016Aval em cédula de crédito comercial não exige autorização do cônjugeDecisão é da 4ª turma do STJ.