10.nov.2016
10.nov.2016
Igreja é obrigada a diminuir barulho de sinos
A 6ª turma do TJ/DF buscou harmonizar a aplicabilidade de princípios como liberdade de culto e o direito ao sossego.
10.nov.2016
STJ eleva em 50 vezes honorários considerados irrisórios
Ministros consideraram o valor da causa e o tempo de tramitação do feito - quase 22 anos.
10.nov.2016
Justiça de SP absolve João Vaccari Neto no caso Bancoop
Juízo da 5ª vara Criminal considerou que não havia nos autos provas para a condenação.
10.nov.2016
Criminalistas criticam prisão após condenação em 2ª instância
Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Luiz Flávio Borges D´Urso, Alberto Zacharias Toron, Tales Castelo Branco e Fernando Castelo Branco falam à TV Migalhas.
10.nov.2016
Correspondente premiado
A obra pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de Direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais.
10.nov.2016
Resultado do sorteio da obra "Regulamento do Imposto de Renda 2016 - vls I e II"
A obra aborda as disposições necessárias à correta apuração do Imposto de Renda da Pessoa Física, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, Imposto de Renda Retido na Fonte e Simples Nacional.
10.nov.2016
STF confirma prisão após 2ª instância em processo com repercussão geral
Processo que trata da questão teve repercussão geral reconhecida e 7 votos pela reafirmação de jurisprudência.
9.nov.2016
Ministro Bellizze diverge de relator sobre cobrança de direito autoral em música na internet
O relator, ministro Cueva, pediu vista regimental.
9.nov.2016
