19.set.2016
19.set.2016
Juiz realiza audiência criminal por Skype
Vítima de agressão doméstica atualmente reside nos EUA.
19.set.2016
Vigilantes do peso não terá de indenizar funcionária por exigir manutenção do peso
Para a 4ª turma do TST, não houve, por parte da empresa, prática discriminatória vedada pela lei.
19.set.2016
Janot crê que defesa de Lula quer embaraçar apuração da Lava Jato
Ministro Teori retirou na semana passada de sua decisão trecho em que dizia que a defesa tentava embaraçar as investigações.
19.set.2016
Empresa não deve pagar honorários de advogado de trabalhador não assistido por sindicato
A 2ª turma do TST conheceu e deu provimento a recurso de revista interposto por empresa.
19.set.2016
Ministra Cármen Lúcia se desculpa por usar termo "autista"
A declaração revoltou pais de crianças autistas.
19.set.2016
Resultado do sorteio da obra "Licenciamento ambiental municipal"
A obra apresenta um compêndio com a principal legislação nacional relacionada ao licenciamento ambiental municipal.
18.set.2016
TRF da 4ª região edita nove súmulas sobre improbidade administrativa, direito à saúde e questões salariais
Verbetes foram publicados do DOU.
18.set.2016
Negada prisão domiciliar a advogado preso em instalações condignas
Ministro Barroso: recolhimento de advogado em local que possua instalações condignas, embora não configure Sala de Estado-Maior, não afronta decisão do plenário na ADIn 1127.
18.set.2016
