16.ago.2016
16.ago.2016
Estado de SP não indenizará jornalista ferido em manifestação
Magistrado considerou que o profissional se colocou em risco ao permanecer em linha de tiro para fotografar.
16.ago.2016
Oi deve indenizar funcionário obrigado a dividir cama de motel com colega de trabalho
A empresa sustentou que não ficou comprovado o dano ocasionado, mas para a 6ª turma do TST, o caso é de dano presumido devido à ocasião vexatória.
16.ago.2016
Proposta prevê fiscalização de cursos de graduação de Direito
Texto já foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara.
16.ago.2016
Conselho Municipal de Tributos de SP adota novas regras de funcionamento
Confira a íntegra da análise da advogada Larissa Enne Alves Tomaz.
16.ago.2016
STF decidirá se é crime fugir do local de acidente
RE 971.959, de relatoria do ministro Fux, teve repercussão geral reconhecida no plenário virtual da Corte.
16.ago.2016
Teste de DNA de alta tecnologia deve ser usado em caso de homem que faleceu há 30 anos
Na decisão, o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, destacou a necessidade de exaurir todas as possibilidades do exame genético devido à sua importância no desate da lide.
16.ago.2016
TRF da 1ª região instaura procedimento contra juiz acusado de constranger advogada do Atlético Mineiro
Magistrado também é acusado de envolver "sentimento pessoal" em execuções ficais contra o clube.
16.ago.2016
Resultado do sorteio da obra "Políticas públicas, direitos fundamentais e controle judicial"
A obra percorre a jurisprudência do STF mais recente na matéria e propõe critérios para o desenvolvimento do controle judicial em políticas públicas.
15.ago.2016
