21.mai.2025
21.mai.2025
Incidem IRPJ e CSLL sobre Selic em depósitos compulsórios, decide STJ
Colegiado acompanhou voto da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que reconheceu a incidência da tributação diante da natureza remuneratória do rendimento.
21.mai.2025
Barroso diz que STF expandiu berçário, e brinca "surto de fertilidade"
Antes de iniciar julgamento em plenário, o ministro informou sobre a ampliação e brincou, "só no meu gabinete tem quatro gestações em curso".
21.mai.2025
Operação Naufrágio: STJ julga denúncia contra desembargadores e juízes do ES
O caso trata de supostos crimes de corrupção, exploração de prestígio e atos contra a administração pública.
21.mai.2025
STF inaugura banheiro adaptado para pessoas com bolsa de colostomia
A medida faz parte do programa de acessibilidade, e o ministro ressaltou que o Supremo é pioneiro em atender essa necessidade.
21.mai.2025
STJ discute validade de sentença arbitral em contrato de energia
O relator João Otávio de Noronha votou por negar o pedido, enfatizando a escolha das partes pelo regulamento da câmara de arbitragem e a falta de vícios processuais.
21.mai.2025
Toffoli defende plenário virtual: "permite mais tempo de reflexão"
Para ministro, quem critica sistema virtual não entende dinâmica.
21.mai.2025
Juíza valida gasto de R$ 30 mi na pandemia em Museu da Diversidade
Magistrada entendeu que não houve ilegalidade nem prejuízo ao erário no investimento realizado pelo governo de São Paulo.
21.mai.2025
TST condena advogados que citaram jurisprudência fictícia
"Não se trata de equívoco, mas de completa adulteração do conteúdo", disse o relator, ministro Antônio Fabrício.
21.mai.2025
