22.mai.2025
22.mai.2025
Senado aprova PL com novas regras para licenciamento ambiental
Proposta tramita há 21 anos no Congresso e agora retorna a Câmara.
22.mai.2025
Caixa é condenada por vender imóveis interditados e judicializados
Foi determinada a rescisão dos dois contratos e a Caixa foi condenada a restituir ao autor os valores pagos pelos imóveis.
22.mai.2025
AGU pede ao STF que tese sobre marco civil trate de IA e fraudes
O governo pede que a tese explicite a aplicação dos deveres de prevenção e cuidado dos provedores de internet também a conteúdos ilícitos produzidos ou impulsionados por inteligência artificial.
22.mai.2025
Demarest encerra amanhã inscrição para estágio de férias
Profissionais do escritório também participam da feira de estágio da Faculdade de Direito da USP.
21.mai.2025
Moraes compara acesso a celular de suspeito a carta ou carteira perdidas
Para ministro, encontro fortuito de objetos justifica ação imediata da polícia.
21.mai.2025
Soltar reincidente em audiência estimula criminalidade, diz Barroso
Ministro ressaltou que segurança pública é a principal preocupação da população.
21.mai.2025
STF: Moraes sugere balizas em audiências de custódia para reincidentes
Ministro apontou impacto social da impunidade em casos de furtos recorrentes.
21.mai.2025
Crime como meio de vida não pode ser bagatela, diz ministra Cármen
Em sessão plenária, ministra critiou aplicação automática do princípio da insignificância.
21.mai.2025
