27.jan.2026
27.jan.2026
Gilmar Mendes determina que SC explique vedação de cotas raciais em 48h
Ministro requisitou manifestações antes de analisar pedido de liminar em ação contra norma estadual.
27.jan.2026
TRT-15 condena restaurante a indenizar churrasqueiro por queimadura no rosto
Tribunal reconheceu vínculo trabalhista e manteve condenação por acidente de trabalho; indenização foi reduzida de R$ 5 mil para R$ 3 mil diante da ausência de sequelas permanentes.
27.jan.2026
"Lei dos influencers" não se limita aos criadores de conteúdo; entenda
Apesar do rótulo, norma alcança outros ramos da comunicação.
27.jan.2026
Médico indenizará paciente por dizer que baiano tem mania de doença
Juízo reconheceu conduta desrespeitosa durante consulta e fixou indenização por dano moral.
27.jan.2026
TJ/SP confirma responsabilidade de exportadora por explosão de contêiner em Santos
Acidente ocorrido em 2016 provocou incêndio de grandes proporções, espalhando fumaça tóxica na Baixada Santista; seguradora Tokio Marine venceu ação contra empresa responsável pela exportação do produto químico.
27.jan.2026
Silva Matos Alves Ros anuncia nova sócia em área Tributária
Juliana D'Avila fortalecerá as áreas de Direito tributário e penal empresarial.
27.jan.2026
Plano de saúde não pode impor home care a paciente com indicação de internação
Justiça entendeu que operadora do plano de saúde deve custear internação em hospital de retaguarda.
27.jan.2026
Mulher que viveu 42 anos em situação análoga à escravidão será indenizada em R$ 1,4 mi
Na sentença, juiz comparou a situação da trabalhadora a crônicas de Machado de Assis sobre a servidão doméstica no Brasil escravocrata.
27.jan.2026
